Sunday, March 27, 2005
NANBÍBIA - SAM NUJOMBA A DIFERENÇA EM ÁFRICA
Sam Nujomba abandona a Presidência sem tentar alterar a Constituição nem encojarar a modificação do regime que através de um " golpe constitucional de Estado " o tornasse num Presiente vitalício, que normalmente é o que acontece em África em coerência com as didaturas africanas - ao contrário, mais cordato do que Nyerere (Tanzânia) ou Mugabe (Zimbabwe), teve a sensatez de não se meter nas fantasias do "socialismo africano" como Nyerere, nem do racismo contra os brancos e da "expropriação agrária racista" (de Mugabe) e saíu-se melhor do que qualquer deles, para benifício do povo negro da Nanbíbia (ex-Suodeste Africano).
Vista Vila Pery perspectiva do Arqt.º MJF zona verde d aurbs
CA
Wednesday, March 23, 2005
MEMÓRIA DE MOÇAMBIQUE - VILA PERY (PLANO DE URBANIZAÇÃO)
"O Plano Geral de Urbanização de Vila Pery (Vila Pery, cidade em 1969, actual Chimoio), com a unidade residencial indígena situada a norte do "núcleo urbano", está significativamente dele separada (segregada) por uma área verde. No mapa de 1972, a cidade surge impressionantemente semelhante à proposta no plano de 20 anos antes - é uma criação rara, totalmente de raiz, dentro do urbanismo eclético-modernizante da "cidade-jardim"/unidade de vizinhança. Também em vista aérea editada em postal, se confirma esta forma urbs de Chimoio."
As cidades de Moçambique (click aqui para ver a comunicação completa)
Comunicação elaborada para o 8.º Encontro CIALP em Maputo, Julho de 2001
José Manuel Fernandes, Arquitecto(Portugal)
Comunicação elaborada para o 8.º Encontro CIALP em Maputo, Julho de 2001
José Manuel Fernandes, Arquitecto(Portugal)
A actual cidade de Chimoio está práticamente igual ao que era Vila Pery tal como é descrita pelo Arqt.º JMF, salvo no que diz respeito à zona verde (o parque em frente ao antigo Colégio Nossa Senhora da Conceição, onde foram cortadas árvores em frente à residência (antiga e actual) do Governador, por razões de segurança) e também na zona do antigo Aero Clube, onde na pista anteriormente existente há agora um novo bairro residencial de construções pobres e desordenadas e que passou a ligar as fábricas da Textáfrica e SHER às instalações da Feira do Chimoio.
De resto, embora não tenha sido construído de raiz nenhum edifício novo, a cidade está razoavelmente conservada, beneficiando de não ter sido muito afectada com a guerra civil, e de uns poucos agricultores portugueses se terem concentrado ao redor da cidade nas antigas "mini-farmes" e terem mantido uma produção agrícola que mesmo na crise gravíssima dos anos 80 fez com que a população da cidade não tivesse sido afectada pela fome que grassava no resto do país.
Actualmente, a concessão de terras aos "farmeiros brancos" expulsos por Mugabe do Zimbabwe trouxe um novo acréscimo de dinamismo à actividade da cidade.
Monday, March 21, 2005
ZIMBABWE – AS “LOUCURAS” DE MUGABE TRANSFORMARAM EM MENOS DE 3 ANOS O“CELEIRO DE ÁFRICA” NUM DOS PAÍSES MAIS MISERÁVEIS DO CONTINENTE AFRICANO
Como o “politicamente correcto” parece ser o de considerar que todos os males de África se devem ao “colonialismo”, aqui vão alguns excertos do actual Zimbabwe – considerado até bem pouco tempo um país modelo em África e que está neste momento mergulhado num caos político, social e económico, tudo por causa das “loucuras” perpretadas pelo didator Mugabe com o único intuito de se perpetuar no poder (por circunstâncias da minha vida pessoal e profissional conheço extremamente bem a realidade deste país, desde o período colonial inglês, à Rodésia de Ian Smith e ao Zimbabwe de Mugabe) – provando que muito do que se passa actualmente em África se deve não ao “colonialismo”, mas à corrupção das novas élites no poder pós-independência.
Na agricultura, das infraestruturas herdadas do regime branco de Ian Smith, como as culturas do tabaco, da carne, do algodão, do milho e as outras riquezas, de um país que há 20 anos era auto-suficiente em termos alimentares e considerado o “celeiro africano”, a reforma agrária de Mugabe (dos 4000 «farmers brancos», só restam 600 tendo mudado de mãos 10 milhões de hectares de terras), teve como consequência que 2 milhões de trabalhadores agrícolas negros perderam o emprego, 12 milhões de pessoas (80% da população do país) estão a morrer de fome (no actual Zimbabwe são milhares os que abandonam as suas casas em busca de comida e essa comida podem ser “raízes”, “frutos selvagens” ou algo que nem sequer imaginamos !) e onde a população sobrebive agora dos produtos alimentares provenientes das ajudas internacionais, controlados pelo Governo e negados a quem não apresente um cartão de membro da ZANU-PF, o partido de Mugabe.
A situação económica geral regista uma deterioração vertiginosa, em consequência do abandono das terras outrora cultivadas pelos agricultores zimbabweanos de ascendência branca, expulsos por Mugabe das suas fazendas, com as exportações a caírem a pique privando o Estado de receitas, os preços e a inflação a dispararem (a inflação é superior a 486% e a taxa de desemprego é de 70%) a progressiva degradação dos serviços públicos, como por exemplo, o do ensino, outrora o melhor de África com uma taxa de escolarização de 90%, ou da saúde considerado um exemplo em África, pelas excelentes infra-estruturas sanitárias criadas após a independência da Grã-Bretanha pelo regime de Ian Smith, possuíndo à data da independência em 1980 um dos melhores sistemas de saúde e das mais altas taxas de imunização do continente e uma esperança média de vida de 63 anos (uma das mais altas da região subsaariana), e que regista hoje uma esperança média de vida de apenas 33 anos e é considerado como uma iminente ameaça de contágio de doenças na região da África Austral em consequência degradação das estruturas médicas e de saúde.
A despeito das sanções que lhe foram impostas pela UE, Grã-Bretanha e Estados Unidos, Mugabe resiste com o apoio dos países africanos, em particular da SADCC (África do Sul e Moçambique, que mais não têm feito senão a «legitimação de Mugabe») e para quem conta apenas a sua sobrevivência política, pouco se importando com a “pobreza” e “miséria” em que se encontra a maioria da população do país, tudo isto efectuado na base de um pretenso “nacionalismo africano” profundamente “racista” e “odioso”.
Há três anos havia um disco à venda clandestinamente no Zimbabwe intitulado “levem-no daqui”, cujo apelo se dirigia naturalmente aos cidadãos zimbabweanos e alvo era naturalmente Mugabe. Porém, a canção foi insuficiente para conter a ambição do didator, que se fez reeleger através do recrudescimento da repressão política, da violência contra o Movimento de Oposição (MDC) e o seu líder, o antigo sindicalista Morgan Tsvangirai, e da fraude generalizada nas eleições de 2000, que naturalmente irá repetir uma vez mais nas eleições previstas para 31 de Março próximo, em que o MDC irá participar apenas com a meta de tentar impedir a maioria de 2/3 que permitiriam a Mugabe alterar a Constituição a seu belo prazer e nomear o seu sucessor, e em que a maioria do povo zimbabweano se sente demasiado ocupado a procurar comida para se interessar por política e eleições.
Alguém conseguirá travar Mugabe, antes que o caos total do Zimbabwe suceda?
Na agricultura, das infraestruturas herdadas do regime branco de Ian Smith, como as culturas do tabaco, da carne, do algodão, do milho e as outras riquezas, de um país que há 20 anos era auto-suficiente em termos alimentares e considerado o “celeiro africano”, a reforma agrária de Mugabe (dos 4000 «farmers brancos», só restam 600 tendo mudado de mãos 10 milhões de hectares de terras), teve como consequência que 2 milhões de trabalhadores agrícolas negros perderam o emprego, 12 milhões de pessoas (80% da população do país) estão a morrer de fome (no actual Zimbabwe são milhares os que abandonam as suas casas em busca de comida e essa comida podem ser “raízes”, “frutos selvagens” ou algo que nem sequer imaginamos !) e onde a população sobrebive agora dos produtos alimentares provenientes das ajudas internacionais, controlados pelo Governo e negados a quem não apresente um cartão de membro da ZANU-PF, o partido de Mugabe.
A situação económica geral regista uma deterioração vertiginosa, em consequência do abandono das terras outrora cultivadas pelos agricultores zimbabweanos de ascendência branca, expulsos por Mugabe das suas fazendas, com as exportações a caírem a pique privando o Estado de receitas, os preços e a inflação a dispararem (a inflação é superior a 486% e a taxa de desemprego é de 70%) a progressiva degradação dos serviços públicos, como por exemplo, o do ensino, outrora o melhor de África com uma taxa de escolarização de 90%, ou da saúde considerado um exemplo em África, pelas excelentes infra-estruturas sanitárias criadas após a independência da Grã-Bretanha pelo regime de Ian Smith, possuíndo à data da independência em 1980 um dos melhores sistemas de saúde e das mais altas taxas de imunização do continente e uma esperança média de vida de 63 anos (uma das mais altas da região subsaariana), e que regista hoje uma esperança média de vida de apenas 33 anos e é considerado como uma iminente ameaça de contágio de doenças na região da África Austral em consequência degradação das estruturas médicas e de saúde.
A despeito das sanções que lhe foram impostas pela UE, Grã-Bretanha e Estados Unidos, Mugabe resiste com o apoio dos países africanos, em particular da SADCC (África do Sul e Moçambique, que mais não têm feito senão a «legitimação de Mugabe») e para quem conta apenas a sua sobrevivência política, pouco se importando com a “pobreza” e “miséria” em que se encontra a maioria da população do país, tudo isto efectuado na base de um pretenso “nacionalismo africano” profundamente “racista” e “odioso”.
Há três anos havia um disco à venda clandestinamente no Zimbabwe intitulado “levem-no daqui”, cujo apelo se dirigia naturalmente aos cidadãos zimbabweanos e alvo era naturalmente Mugabe. Porém, a canção foi insuficiente para conter a ambição do didator, que se fez reeleger através do recrudescimento da repressão política, da violência contra o Movimento de Oposição (MDC) e o seu líder, o antigo sindicalista Morgan Tsvangirai, e da fraude generalizada nas eleições de 2000, que naturalmente irá repetir uma vez mais nas eleições previstas para 31 de Março próximo, em que o MDC irá participar apenas com a meta de tentar impedir a maioria de 2/3 que permitiriam a Mugabe alterar a Constituição a seu belo prazer e nomear o seu sucessor, e em que a maioria do povo zimbabweano se sente demasiado ocupado a procurar comida para se interessar por política e eleições.
Alguém conseguirá travar Mugabe, antes que o caos total do Zimbabwe suceda?
Friday, March 18, 2005
MALAWI – OS FEITIÇOS QUE ATORMENTAM O PRESIDENTE
Não se sabe o que mais impressiona nesta notícia.
Se o facto de num dos países mais pobres de África (o Malawi que conheço bem) haver a desfaçatez de o seu Presidente viver num sumptuoso palácio instalado na capital Lilongwe numa área de 555 hectares com 300 divisões, que demorou demorou 20 anos a edificar e custou 100 milhões de dólares (quase 80 milhões de euros),
se o facto de o Presidente de um país africano em pleno séc. XXI fugir do palácio mal o sol se põe, porque sente roedores (que pelos vistos são o “exorcizar os espíritos do mal” do primeiro chefe de Estado do país e pai da independência Hastings Banda), que o deixam de o possuir mal as luzes se acendem.
Sobre “estórias” de feitiços africanos hei-de voltar a falar muitas vezes neste blog.
Veja aqui a notícia dos feitiços que atormentam o Presidente do Malawi.
Se o facto de num dos países mais pobres de África (o Malawi que conheço bem) haver a desfaçatez de o seu Presidente viver num sumptuoso palácio instalado na capital Lilongwe numa área de 555 hectares com 300 divisões, que demorou demorou 20 anos a edificar e custou 100 milhões de dólares (quase 80 milhões de euros),
se o facto de o Presidente de um país africano em pleno séc. XXI fugir do palácio mal o sol se põe, porque sente roedores (que pelos vistos são o “exorcizar os espíritos do mal” do primeiro chefe de Estado do país e pai da independência Hastings Banda), que o deixam de o possuir mal as luzes se acendem.
Sobre “estórias” de feitiços africanos hei-de voltar a falar muitas vezes neste blog.
Veja aqui a notícia dos feitiços que atormentam o Presidente do Malawi.
Saturday, March 12, 2005
SIDA EM ÁFRICA
Três notícias recolhidas ao acaso, mas suficientemente demonstrativas do flagelo da SIDA em África:
“Número de infectados com vírus da sida em África pode chegar a 90 milhões em 2025
PÚBLICO, 5/MARÇO/2005
A Organização das Nações Unidas calcula que, dentro de apenas vinte anos, possa haver em África perto de 90 milhões de pessoas infectadas com o vírus da sida (cerca de 10 por cento da população do continente), o que significa mais 65 milhões do que os casos que existem actualmente.
Um estudo da Onusida intitulado A Sida em África: Três cenários para o horizonte 2025, que envolveu durante dois anos 150 especialistas, diz que, se não houver vontade política para implementar medidas de prevenção e financiar generosamente a distribuição de medicamentos antiretrovirais, será esta a realidade com que o mundo vai confrontar-se dentro de duas décadas.
O empenhamento dos governos numa campanha de prevenção e combate ao HIV/sida e um investimento superior a 200 mil milhões de euros para conter a propagação da doença são, por isso, recomendados. Só assim, dizem os especialista, será possível salvar a vida de 16 milhões de pessoas e evitar que outros 43 milhões sejam infectados.
"Milhões de novas infecções podem ser evitadas se a África e o resto do mundo decidirem encarar a sida como uma crise excepcional que pode devastar sociedades e economias inteiras", declarou Peter Piot, director executivo da Onusida, na apresentação do relatório à imprensa.
Na África subsariana, cerca de 25 milhões de pessoas estão actualmente infectadas com HIV/sida - 70 por cento do número total de doentes no mundo. O vírus afecta cinco por cento da população adulta e já deixou órfãs cerca de 11 milhões de crianças.”
“Malária e Sida fazem 20 óbitos por dia no Hospital Central da Beira
2005/03/07imensis.co.mz
A malária e a Sida continuam a ser as principais causas de mortalidade no Hospital Central da Beira, em Sofala.
As autoridades reportam uma média de vinte óbitos por dia causados por aquelas doenças.
Segundo Josefo Ferro, o director do Hospital a problemática do HIV/SIDA tem vindo a agravar-se nos últimos tempos no HCB começa a ressentir-se da situação não só para os casos atendidos no chamado Hospital-Dia, como também para aqueles em que a doença se apresenta numa fase avançada, obrigando ao internamento do paciente, resultando na superlotação das enfermarias.Ainda de acordo com Ferro, relativamente ao HIV há uma forte tendência de os óbitos aumentarem dia após dia, devido às elevadas taxas de prevalência da doença, havendo sinais de que a situação pode vir a assumir contornos ainda mais preocupantes devido à reconhecida fraca capacidade de internamento do hospital e de conservação dos corpos na morgue.Relativamente aos atrasos à primeira consulta na especialidade de medicina interna, a fonte referiu que as consultas externas naquele hospital são realizadas no âmbito das suas atribuições.”
“Na Costa do Marfim, morre de SIDA um professor por cada dia do ano lectivo.
PRAVDA.Ru on line”
Perante este quadro verdadeiramente desolador, é possivel ver dirigentes africanos como a Ministra da Saúde da África do Sul, Manto Tchabalala-Msimang, dizer que uma dieta de alho, azeite e sumo de limão ajuda a combater os efeitos da sida, que se zangou com os jornalistas que puseram a afirmação em dúvida. Já o ano passado o fizera e, infelizmente, o Presidente Thabo Mbeki concorda com ela.
Ou fazer passar a crença de que violar uma virgem (e quanto quanto mais jovem a virgem, mais forte a protecção, não se querendo com isto dizer moças de quinze anos nem de cinco, mas se possível, bebés recém-nascidas) garante protecção contra SIDA, que não é fantasia nem só uma história nas páginas dum jornal, mas uma realidade na A do Sul e em muitos outros países da região subsariana de África.
A tragédia que é a recusa em combater a sida por métodos científicos arrasta a África do Sul para males comparáveis aos causados pelo apartheid.
Não se pode, por isso, deixar uma vez mais de elogiar a grandeza de Mandela que se permitiu recentemente (6.01.2005) anunciar que o seu filho mais velho morreu de complicações associadas ao VIH/SIDA. Rodeado de familiares, numa conferência de imprensa em sua casa, o ex-presidente da África do Sul explicou por que razão fez questão de divulgar a causa da morte do filho Makgatho, que tinha 54 anos: "É necessário publicitar o VIH/SIDA e não escondê-lo, porque a única forma de fazer com que seja visto como outras doenças como a tuberculose e o cancro é vir a público sempre que alguém morre devido ao VIH/SIDA. Talvez assim as pessoas deixem de olhar para a doença como algo de extraordinário" aproveitando para pedir redobrados esforços na luta contra o VIH/SIDA, desafiando os tabus que rodeiam a doença em África.
Nelson Mandela (porventura, o único grande líder africano depois de Nkruma e Senghor) com a mesma inteligência, a coragem, a humildade, que lhe permitiram seguir no pós apartheid o rumo da concórdia e da paz na África do Sul que evitaram o banho de sangue que muitos temiam, teve agora novamente a coragem de declarar qual a razão pela morte do seu filho: SIDA, culminando uma campanha por si organizada para uma nova abordagem a essa doença na África, em que as palavras “abertura” e “honestidade” são os constantes apelos da sua acção política e agora cívica em prole da sociedade sul africana.
“Número de infectados com vírus da sida em África pode chegar a 90 milhões em 2025
PÚBLICO, 5/MARÇO/2005
A Organização das Nações Unidas calcula que, dentro de apenas vinte anos, possa haver em África perto de 90 milhões de pessoas infectadas com o vírus da sida (cerca de 10 por cento da população do continente), o que significa mais 65 milhões do que os casos que existem actualmente.
Um estudo da Onusida intitulado A Sida em África: Três cenários para o horizonte 2025, que envolveu durante dois anos 150 especialistas, diz que, se não houver vontade política para implementar medidas de prevenção e financiar generosamente a distribuição de medicamentos antiretrovirais, será esta a realidade com que o mundo vai confrontar-se dentro de duas décadas.
O empenhamento dos governos numa campanha de prevenção e combate ao HIV/sida e um investimento superior a 200 mil milhões de euros para conter a propagação da doença são, por isso, recomendados. Só assim, dizem os especialista, será possível salvar a vida de 16 milhões de pessoas e evitar que outros 43 milhões sejam infectados.
"Milhões de novas infecções podem ser evitadas se a África e o resto do mundo decidirem encarar a sida como uma crise excepcional que pode devastar sociedades e economias inteiras", declarou Peter Piot, director executivo da Onusida, na apresentação do relatório à imprensa.
Na África subsariana, cerca de 25 milhões de pessoas estão actualmente infectadas com HIV/sida - 70 por cento do número total de doentes no mundo. O vírus afecta cinco por cento da população adulta e já deixou órfãs cerca de 11 milhões de crianças.”
“Malária e Sida fazem 20 óbitos por dia no Hospital Central da Beira
2005/03/07imensis.co.mz
A malária e a Sida continuam a ser as principais causas de mortalidade no Hospital Central da Beira, em Sofala.
As autoridades reportam uma média de vinte óbitos por dia causados por aquelas doenças.
Segundo Josefo Ferro, o director do Hospital a problemática do HIV/SIDA tem vindo a agravar-se nos últimos tempos no HCB começa a ressentir-se da situação não só para os casos atendidos no chamado Hospital-Dia, como também para aqueles em que a doença se apresenta numa fase avançada, obrigando ao internamento do paciente, resultando na superlotação das enfermarias.Ainda de acordo com Ferro, relativamente ao HIV há uma forte tendência de os óbitos aumentarem dia após dia, devido às elevadas taxas de prevalência da doença, havendo sinais de que a situação pode vir a assumir contornos ainda mais preocupantes devido à reconhecida fraca capacidade de internamento do hospital e de conservação dos corpos na morgue.Relativamente aos atrasos à primeira consulta na especialidade de medicina interna, a fonte referiu que as consultas externas naquele hospital são realizadas no âmbito das suas atribuições.”
“Na Costa do Marfim, morre de SIDA um professor por cada dia do ano lectivo.
PRAVDA.Ru on line”
Perante este quadro verdadeiramente desolador, é possivel ver dirigentes africanos como a Ministra da Saúde da África do Sul, Manto Tchabalala-Msimang, dizer que uma dieta de alho, azeite e sumo de limão ajuda a combater os efeitos da sida, que se zangou com os jornalistas que puseram a afirmação em dúvida. Já o ano passado o fizera e, infelizmente, o Presidente Thabo Mbeki concorda com ela.
Ou fazer passar a crença de que violar uma virgem (e quanto quanto mais jovem a virgem, mais forte a protecção, não se querendo com isto dizer moças de quinze anos nem de cinco, mas se possível, bebés recém-nascidas) garante protecção contra SIDA, que não é fantasia nem só uma história nas páginas dum jornal, mas uma realidade na A do Sul e em muitos outros países da região subsariana de África.
A tragédia que é a recusa em combater a sida por métodos científicos arrasta a África do Sul para males comparáveis aos causados pelo apartheid.
Não se pode, por isso, deixar uma vez mais de elogiar a grandeza de Mandela que se permitiu recentemente (6.01.2005) anunciar que o seu filho mais velho morreu de complicações associadas ao VIH/SIDA. Rodeado de familiares, numa conferência de imprensa em sua casa, o ex-presidente da África do Sul explicou por que razão fez questão de divulgar a causa da morte do filho Makgatho, que tinha 54 anos: "É necessário publicitar o VIH/SIDA e não escondê-lo, porque a única forma de fazer com que seja visto como outras doenças como a tuberculose e o cancro é vir a público sempre que alguém morre devido ao VIH/SIDA. Talvez assim as pessoas deixem de olhar para a doença como algo de extraordinário" aproveitando para pedir redobrados esforços na luta contra o VIH/SIDA, desafiando os tabus que rodeiam a doença em África.
Nelson Mandela (porventura, o único grande líder africano depois de Nkruma e Senghor) com a mesma inteligência, a coragem, a humildade, que lhe permitiram seguir no pós apartheid o rumo da concórdia e da paz na África do Sul que evitaram o banho de sangue que muitos temiam, teve agora novamente a coragem de declarar qual a razão pela morte do seu filho: SIDA, culminando uma campanha por si organizada para uma nova abordagem a essa doença na África, em que as palavras “abertura” e “honestidade” são os constantes apelos da sua acção política e agora cívica em prole da sociedade sul africana.
Se todos os líderes africanos tivessem a dimensão e a grandeza de MANDELA, a África estaria realmente melhor, mas infelizmente não é isso que sucede !
Friday, March 11, 2005
ANGOLA – O BILHETE DE IDENTIDADE EM FUNÇÃO DA CÔR DA PELE
Não, não é invenção minha – o Parlamento angolano aprovou (e o Presidente Eduardo dos Santos promulgou) uma lei que consagra a emissão de uma nova carteira de identidade que distingue os cidadãos angolanos pela pigmentação da sua pele, e em que a cidadania maior é atribuida aos “nativos de cor negra” considerados como os “angolanos verdadeiros” e a quem são reservados certos direitos que não são reconhecidos nem aos “mulatos” e muito menos aos “brancos” (artigo do historiador angolano, Carlos Pacheco, in “Público” de 10/03/2005).
Independentemente do que isto possa ser aberrante e atentatório dos direitos humanos, imaginem Portugal ou um outro qualquer país europeu aprovar uma lei deste sentido dando primazia aos cidadãos brancos em detrimento dos de outra cor de pele, e era certo (e ainda bem) que caíria o Carmo e a Trindade, os jornais encher-se-iam de manchetes e de declarações, condenando, ameaçando, ostracizando aqueles que ousassem aprovar tal lei.
Em Angola tudo isto se passa no maior dos silêncios e sem que ninguém se indigne !
Veja na íntegra (clikar em Espaço Público e ler "Uma ideologia perigosa em Angola") o artigo do historiador angolano Carlos Pacheco.
Independentemente do que isto possa ser aberrante e atentatório dos direitos humanos, imaginem Portugal ou um outro qualquer país europeu aprovar uma lei deste sentido dando primazia aos cidadãos brancos em detrimento dos de outra cor de pele, e era certo (e ainda bem) que caíria o Carmo e a Trindade, os jornais encher-se-iam de manchetes e de declarações, condenando, ameaçando, ostracizando aqueles que ousassem aprovar tal lei.
Em Angola tudo isto se passa no maior dos silêncios e sem que ninguém se indigne !
Veja na íntegra (clikar em Espaço Público e ler "Uma ideologia perigosa em Angola") o artigo do historiador angolano Carlos Pacheco.
Wednesday, March 09, 2005
A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E A "LUSOFONIA"
A propósito do tema da CPLP e LUSOFONIA, permito-me transcrever um artigo que escrevi há algum tempo atrás e publicado na revista “PESSOAL” da APG (Associação Portuguesa de Gestores e Técnicos de Recursos Humanos) que relaciona a CPLP com uma das minhas áreas profisionais (a GRH) e intitulado “A Gestão dos Recursos Humanos e a Lusofonia”.
"A Gestão dos Recursos Humanos e a “Lusofonia”
Na coluna de opinião que assina habitualmente nesta revista (“Pontos de Vista”) a Denise Dutra referia-se, num dos números anteriores, àquilo que denominava por “jeitinho brasileiro de gerir pessoas”.
Dos múltiplos contactos pessoais e profissionais que fui tendo ao longo da vida nos diversos países do espaço da lusofonia (e, nomeadamente, da profunda e enriquerecedora experiência profissional de quase 15 anos à frente da direcção de pessoal da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, gigantesco empreendimento hidroeléctrico luso-moçambicano construído no rio Zambeze em Moçambique, mas sobretudo um riquíssimo espaço intercultural resultante da mistura de trabalhadores moçambicanos, portugueses, sul-africanos, e até franceses e alemães que nele trabalham ou trabalharam) pude constatar que aquilo que a Denise designa por “jeitinho brasileiro” mais não é do que o “improviso português” (Luís Bento “Este nosso jeito de ser” Crónica RH, RP Fev/Mar 2004, havendo mesmo quem defenda o “improviso” ou capacidade de improvisação como uma das vantagens competitivas dos gestores portugueses – Miguel Pina Cunha, professor da Faculdade de Economia da UNL), o “desenrascanço angolano”, o “leve-leve são tomense” ou o “kumfabissa moçambicano” (a expressão nas línguas chissena/chiyungwe maioritariamente faladas no centro/norte de Moçambique, traduzida literalmente para português significa “gerir depressa”) no fundo, diferentes designações de uma mesma realidade que parece ser uma forma comum de gestão (das pessoas).
Para além da língua falada por 230 milhões de habitantes em todo o mundo (património tantas vezes desperdiçado, como o evidencia o facto de as universidades portuguesas não captarem alunos dos PALOP através do “e-learning”, ao contrário dos nossos vizinhos espanhóis em cujas universidades se inscrevem, por esse meio, cada vez mais alunos que usam a língua portuguesa, nomeadamente do Brasil e de Angola), dos laços comuns de há séculos, históricos, sanguíneos, culturais e até da natureza (como dizia alguém sentimo-nos no bairro do “Pelourinho” de S. Salvador da Baía como em Alfama ou em outro qualquer bairro histórico de Lisboa, ou de férias no Nordeste do Brasil comprovei que este é igual ao meu «Moçambique natal», com as mesmas praias de sonho, as mesmas mangueiras, papaeiras, abacateiras, cajueiros e a mesma alegria de viver ...) há muitos outros elementos identitários neste espaço lusófono, aos quais parece poder agora acrescentar-se também esta “visão comum de gerir pessoas”.
A questão é, pois, a de saber como proceder a uma melhor e mais alargada integração no mundo lusófono desse “modo comum da gestão das pessoas”. Antes do mais, pelo intercâmbio entre gestores, pela formação dirigida a empresas ou profissionais da gestão dos recursos humanos, pelo acesso a tecnologias aplicáveis à prestação de serviços na área, pela investigação, colaboração e debate sobre temas emergentes da GRH através da organização de seminários, congressos, eventos e conferências, enfim, pela apresentação de propostas de acção às entidades governamentais representativas das profissões da “gestão das pessoas” nesses países.
A despeito de um maior estádio de desenvolvimento de Portugal e do Brasil relativamente aos outros países que compõem a CPLP, para além das vantagens da troca de experiência entre matizes culturais diferentes, e da abertura de um leque de oportunidades de emprego (e até de negócios das empresas de consultoria ligadas à gestão dos recursos humanos) nesse imenso “espaço comunitário lusófono”, o reforço do relacionamento entre os gestores de recursos humanos destes países, poderia ser motivo de uma enorme aprendizagem e enriquecimento intelectual e humano – atenta a diversidade cultural e a desigualdade do desenvolvimento económico, empresarial e de gestão existente entre os diferentes países – do assumir de novas atitudes de gestão, mesmo da inovação que daí poderia advir para a gestão das pessoas.
Aliás, creio mesmo que o desenvolvimento da CPLP e a saída do marasmo em que actualmente se encontra – a falência dos discursos e da acção dos políticos na cooperação entre os povos da Comunidade é evidente, que terá de reequacionar as suas prioridades e modos de intervenção focalizando os seus desígnios na solidariedade e cooperação entre os países de língua portuguesa – passará pelo desenvolvimento de projectos como este, levados a cabo por outras organizações (associações empresariais, sindicatos, universidades e demais organizações da sociedade civil) visando o reforço do sector empresarial e o apoio às empresas, a criação do emprego, a formação e qualificação das pessoas e a promoção do trabalho digno e qualificado, em benefício de todos os países lusófonos e para uma maior afirmação da lusofonia no mundo globalizado em que vivemos.
Como a mais prestigiada associação de gestores de RH de entre as suas congéneres do espaço lusófono, entendo que cabe à APG – que integra já organizações de recursos humanos de âmbito mundial (WFPMA, IFTDO), europeu (EAPM, ETDF), latino-americano (FIACYD) e mediterrânico (FMRH) – liderar este processo de integração da gestão das pessoas do mundo da lusofonia (há uns anos atrás, terá sido mesmo constituída a UALP-RH - União das Associações de Recursos Humanos de Língua Portuguesa, mas a verdade é que esta nunca chegou a passar do papel) dando vida à entidade então criada, no decurso da realização de um I Congresso dos Gestores de Recursos Humanos dos Países Lusófonos, numa qualquer das muitas e belas cidades (Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Lisboa ...) desse imenso espaço lusófono.
"A Gestão dos Recursos Humanos e a “Lusofonia”
Na coluna de opinião que assina habitualmente nesta revista (“Pontos de Vista”) a Denise Dutra referia-se, num dos números anteriores, àquilo que denominava por “jeitinho brasileiro de gerir pessoas”.
Dos múltiplos contactos pessoais e profissionais que fui tendo ao longo da vida nos diversos países do espaço da lusofonia (e, nomeadamente, da profunda e enriquerecedora experiência profissional de quase 15 anos à frente da direcção de pessoal da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, gigantesco empreendimento hidroeléctrico luso-moçambicano construído no rio Zambeze em Moçambique, mas sobretudo um riquíssimo espaço intercultural resultante da mistura de trabalhadores moçambicanos, portugueses, sul-africanos, e até franceses e alemães que nele trabalham ou trabalharam) pude constatar que aquilo que a Denise designa por “jeitinho brasileiro” mais não é do que o “improviso português” (Luís Bento “Este nosso jeito de ser” Crónica RH, RP Fev/Mar 2004, havendo mesmo quem defenda o “improviso” ou capacidade de improvisação como uma das vantagens competitivas dos gestores portugueses – Miguel Pina Cunha, professor da Faculdade de Economia da UNL), o “desenrascanço angolano”, o “leve-leve são tomense” ou o “kumfabissa moçambicano” (a expressão nas línguas chissena/chiyungwe maioritariamente faladas no centro/norte de Moçambique, traduzida literalmente para português significa “gerir depressa”) no fundo, diferentes designações de uma mesma realidade que parece ser uma forma comum de gestão (das pessoas).
Para além da língua falada por 230 milhões de habitantes em todo o mundo (património tantas vezes desperdiçado, como o evidencia o facto de as universidades portuguesas não captarem alunos dos PALOP através do “e-learning”, ao contrário dos nossos vizinhos espanhóis em cujas universidades se inscrevem, por esse meio, cada vez mais alunos que usam a língua portuguesa, nomeadamente do Brasil e de Angola), dos laços comuns de há séculos, históricos, sanguíneos, culturais e até da natureza (como dizia alguém sentimo-nos no bairro do “Pelourinho” de S. Salvador da Baía como em Alfama ou em outro qualquer bairro histórico de Lisboa, ou de férias no Nordeste do Brasil comprovei que este é igual ao meu «Moçambique natal», com as mesmas praias de sonho, as mesmas mangueiras, papaeiras, abacateiras, cajueiros e a mesma alegria de viver ...) há muitos outros elementos identitários neste espaço lusófono, aos quais parece poder agora acrescentar-se também esta “visão comum de gerir pessoas”.
A questão é, pois, a de saber como proceder a uma melhor e mais alargada integração no mundo lusófono desse “modo comum da gestão das pessoas”. Antes do mais, pelo intercâmbio entre gestores, pela formação dirigida a empresas ou profissionais da gestão dos recursos humanos, pelo acesso a tecnologias aplicáveis à prestação de serviços na área, pela investigação, colaboração e debate sobre temas emergentes da GRH através da organização de seminários, congressos, eventos e conferências, enfim, pela apresentação de propostas de acção às entidades governamentais representativas das profissões da “gestão das pessoas” nesses países.
A despeito de um maior estádio de desenvolvimento de Portugal e do Brasil relativamente aos outros países que compõem a CPLP, para além das vantagens da troca de experiência entre matizes culturais diferentes, e da abertura de um leque de oportunidades de emprego (e até de negócios das empresas de consultoria ligadas à gestão dos recursos humanos) nesse imenso “espaço comunitário lusófono”, o reforço do relacionamento entre os gestores de recursos humanos destes países, poderia ser motivo de uma enorme aprendizagem e enriquecimento intelectual e humano – atenta a diversidade cultural e a desigualdade do desenvolvimento económico, empresarial e de gestão existente entre os diferentes países – do assumir de novas atitudes de gestão, mesmo da inovação que daí poderia advir para a gestão das pessoas.
Aliás, creio mesmo que o desenvolvimento da CPLP e a saída do marasmo em que actualmente se encontra – a falência dos discursos e da acção dos políticos na cooperação entre os povos da Comunidade é evidente, que terá de reequacionar as suas prioridades e modos de intervenção focalizando os seus desígnios na solidariedade e cooperação entre os países de língua portuguesa – passará pelo desenvolvimento de projectos como este, levados a cabo por outras organizações (associações empresariais, sindicatos, universidades e demais organizações da sociedade civil) visando o reforço do sector empresarial e o apoio às empresas, a criação do emprego, a formação e qualificação das pessoas e a promoção do trabalho digno e qualificado, em benefício de todos os países lusófonos e para uma maior afirmação da lusofonia no mundo globalizado em que vivemos.
Como a mais prestigiada associação de gestores de RH de entre as suas congéneres do espaço lusófono, entendo que cabe à APG – que integra já organizações de recursos humanos de âmbito mundial (WFPMA, IFTDO), europeu (EAPM, ETDF), latino-americano (FIACYD) e mediterrânico (FMRH) – liderar este processo de integração da gestão das pessoas do mundo da lusofonia (há uns anos atrás, terá sido mesmo constituída a UALP-RH - União das Associações de Recursos Humanos de Língua Portuguesa, mas a verdade é que esta nunca chegou a passar do papel) dando vida à entidade então criada, no decurso da realização de um I Congresso dos Gestores de Recursos Humanos dos Países Lusófonos, numa qualquer das muitas e belas cidades (Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Lisboa ...) desse imenso espaço lusófono.
Link para o site da APG (Associação Portuguesa de Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos)
Tuesday, March 08, 2005
A CPLP E A LUSOFONIA
Afigura-se hoje evidente para todos que a CPLP está em estado de letargia e que carece de uma vigorosa revitalização, sob pena de uma dimensão fundamental da política externa portuguesa ser posta em causa.
A CPLP ainda não se passou dos projectos parcelares e os dois países com maiores potencialidades para a sua revitalização (Brasil e Portugal) não parecem, embora por razões diferentes, muito interessadas nela: Portugal tem apresentado os receios típicos de um pequeno país, que não quer desagradar aos grandes Estados da União Europeia, tardando em perceber que a sua força pode muito bem advir da respectiva capacidade negocial junto dos Estados de língua portuguesa, numa dimensão cultural - com a língua portuguesa à cabeça - que nos dias de hoje, numa verdadeira “contra-globalização” poderia assumir uma crescente importância.
O erro de base é uma afirmação na absorção pelos outros Estados - o que vai paulatinamente acontecendo na União Europeia - sem a concomitante individualização na pertença a outros espaços, com enormes potencialidades humanas e económicas.
A questão não é apenas a ausência de recursos financeiros para implantar projectos de cooperação, embora o dinheiro seja sempre necessário, mas a ausência de uma política externa própria que, não pondo em causa naturalmente a integração na UE ou a relação transatlântica, pudesse dar corpo ao grande projecto da lusofonia – a CPLP.
A CPLP ainda não se passou dos projectos parcelares e os dois países com maiores potencialidades para a sua revitalização (Brasil e Portugal) não parecem, embora por razões diferentes, muito interessadas nela: Portugal tem apresentado os receios típicos de um pequeno país, que não quer desagradar aos grandes Estados da União Europeia, tardando em perceber que a sua força pode muito bem advir da respectiva capacidade negocial junto dos Estados de língua portuguesa, numa dimensão cultural - com a língua portuguesa à cabeça - que nos dias de hoje, numa verdadeira “contra-globalização” poderia assumir uma crescente importância.
O erro de base é uma afirmação na absorção pelos outros Estados - o que vai paulatinamente acontecendo na União Europeia - sem a concomitante individualização na pertença a outros espaços, com enormes potencialidades humanas e económicas.
A questão não é apenas a ausência de recursos financeiros para implantar projectos de cooperação, embora o dinheiro seja sempre necessário, mas a ausência de uma política externa própria que, não pondo em causa naturalmente a integração na UE ou a relação transatlântica, pudesse dar corpo ao grande projecto da lusofonia – a CPLP.
Monday, March 07, 2005
MEMÓRIA DE MOÇAMBIQUE – ESCOLA GONÇALO DA SILVEIRA (Vila Pery)
Em 1955-56 iniciei os estudos, em Vila Pery, na escola Primária Gonçalo da Silveira – no edifício que viria mais tarde a ser a sede da primeira Câmara Municipal quando Vila Pery foi elevada a cidade (cujo 1.º Presidente de Câmara foi o meu primo Luciano Pereira, casado com a Maria Paula, hoje vivendo em Joanesbourg na África do Sul) e onde pontificava o Prof. Morgado (ao mesmo tempo um excelente professor, mas temível nos seus ataques de “fúria desmesurada e irracional” contra os alunos, principalmente nos dias a seguir a ter perdido à batota no salão de jogo do Sports Club).
Nessa, tive como companheiros “brancos” (entre muitos, recordo os irmãos Violante, o Carreiro, o Alfeu, o Carlos Lage, hoje um próspero empresário em Angola), “mestiços” (Amâncio, os irmãos Rebelo), “indianos” (Mussa, Jassu - o Dr. Hirgee distinto magistrado do M Público na Boa Hora, com o qual partilhei um longo percurso estudantil, primário, liceal e universitário na Faculdade de Direito de Lisboa) mas nenhum negro.
Um dos grandes males do colonialismo português em Moçambique foi o de ter impedido o acesso dos “negros” ao ensino oficial (para os poucos que a ele acediam faziam-no através das missões religiosas tanto católicas como protestantes, por ex., na Missão Suiça da então estudaram todos os principais dirigentes da FRELIMO, Mondlane, Machel, Chissano, Guebuza), situação corrigida a partir de finais da década de 60 do séc. passado, quando se tentou à pressa (tarde de mais) a massificação desse acesso, a ponto de existirem em Vila Pery à altura da independência já duas escolas primárias (numa delas, ensinava a minha cunhada Isabel Feijó) onde existiam turmas já maioritariamente constituídas por africanos negros. O outro era o completo absurdo dos programas oficiais ministrados em tudo idênticos aos da então Metrólope, sem qualquer referência à realidade de Moçambique, a ponto de ainda hoje me recordar que por ex. em geografia era obrigado a saber as linhas de caminho de ferro da Beira Baixa, Douro, Algarve, os nomes dos rios e seus afluentes como o Tejo, Douro, Guadiana, enquanto nada se ensinava sobre a geografia de Moçambique. (1)
Nessa, tive como companheiros “brancos” (entre muitos, recordo os irmãos Violante, o Carreiro, o Alfeu, o Carlos Lage, hoje um próspero empresário em Angola), “mestiços” (Amâncio, os irmãos Rebelo), “indianos” (Mussa, Jassu - o Dr. Hirgee distinto magistrado do M Público na Boa Hora, com o qual partilhei um longo percurso estudantil, primário, liceal e universitário na Faculdade de Direito de Lisboa) mas nenhum negro.
Um dos grandes males do colonialismo português em Moçambique foi o de ter impedido o acesso dos “negros” ao ensino oficial (para os poucos que a ele acediam faziam-no através das missões religiosas tanto católicas como protestantes, por ex., na Missão Suiça da então estudaram todos os principais dirigentes da FRELIMO, Mondlane, Machel, Chissano, Guebuza), situação corrigida a partir de finais da década de 60 do séc. passado, quando se tentou à pressa (tarde de mais) a massificação desse acesso, a ponto de existirem em Vila Pery à altura da independência já duas escolas primárias (numa delas, ensinava a minha cunhada Isabel Feijó) onde existiam turmas já maioritariamente constituídas por africanos negros. O outro era o completo absurdo dos programas oficiais ministrados em tudo idênticos aos da então Metrólope, sem qualquer referência à realidade de Moçambique, a ponto de ainda hoje me recordar que por ex. em geografia era obrigado a saber as linhas de caminho de ferro da Beira Baixa, Douro, Algarve, os nomes dos rios e seus afluentes como o Tejo, Douro, Guadiana, enquanto nada se ensinava sobre a geografia de Moçambique. (1)
O que é bem glosado num lindo poema de Rui Knopli (hei-de de voltar muitas vezes a este grande poeta da língua portuguesa, porque muitas das dúvidas acerca de ser moçambicano e/ou português que ressaltam da sua poesia, perpassam igualmente em diversas fases da minha vida .... )
HIDROGRAFIA
HIDROGRAFIA
São belos os nomes dos rios
na velha Europa.Sena, Danúbio, Reno são
palavras cheias de suaves inflexões,
lembrando em tardes de oiro fino,
frutos e folhas caindo, a tristeza
outoniça dos chorões.
O Guadalquivir carrega em si espadas
de rendilhada prata,
como o Genil ao sol-poente,
o sangue de Federico.
E quantas histórias de terror
contam as escuras águas do Reno ?
Quantas sagas de epopeia
não arrasta consigo a corrente
do Dniepre.
Quantos sonhos destroçados
navegam com detritos
à superfície do Sena ?
Belos como os rios são
os nomes dos rios na velha Europa.
Desvendada, sua beleza flui
sem mistérios.
Todo o mistério reside nos rios
da minha terra.
Toda a beleza secreta e virgem que resta
está nos rios da minha terra.
Toda a poesia oculta é a dos rios
da minha terra.
Os que, cansados, sabem todas
as histórias do Senae do Guadalquivir, do Reno
e do Volga
ignoram a poesia corográfica
dos rios da minha terra.
Vinde acordar
as grossas veias da água grande !
Vinde aprender
os nomes de Uanéteze, Mazimechopes,
Massintonto e Sábiè.
Vinde escutar a música latejante
das ignoradas veias que mergulham
no vasto, coleante corpo do Incomáti,
o nome melodioso dos rios
da minha terra,
a estranha beleza das suas histórias
e da suas gentes altivas sofrendo
e lutando nas margens do pão e da fome.
Vinde ouvir,
entender o ritmo gigante do Zambeze,
colosso sonolento da planura,
traiçoeiro no bote como o jacaré,
acordando da profundeza epidérmica do sono
para galgar os matoscomo cem mil búfalos estrondeantes
de verde espuma demoníaca
espalhando o imenso rosto líquido da morte.
Vede as margens barrentas, carnudas
do Púngoè, a tristeza doce do Umbelúzi,
à hora de anoitecer. Ouvi então o Lúrio,
cujo nome evoca o lírio europeu,
e que é lírico em seu manso murmúrio.
Ou o Rovuma acordando exóticas
lembranças de velhos, coloniais
navios de roda revolvendo águas pardacentas,
rolando memórias islâmicas de tráfico e escravatura.
Ah, ouvidos e olhos cansados de desolação
e de europas sem mistério,
provai a incógnita saborosa
deste fruto verde,
destes espaços frondosos ou abertos,
destes rios diferentes de nomes diferentes,
rios antigos de África nova,
correndo em seu ventre ubérrimo
e luxuriante.
Rios, seiva, sangue ebuliente,
veias, artérias vivificadas
dessa virgem morena e impaciente,
minha terra, nossa Mãe !
in Reino Submarino (1962)
(1) Ao contrário, o patrono da escola tinha ligações à região, pois Gonçalo da Silveira, era filho de D. Luís da Silveira, 1º Conde de Sortelha, e havia partido para a Índia em 1556 como missionário jesuíta. Dali, por ordem do Provincial partiu em 1560 para a África Oriental, chefiando uma missão que viria a ser a primeira a pisar tais terras com a finalidade de converter ao cristianismo os povos de Tonga e Monomotapa (o Império do Monomotapa seria toda uma região que englobaria a zona de Manica e se estenderia até Tete). Apesar de ter obtido sucessos iniciais na sua obra de cristianização, bem depressa se verificou a fragilidade do êxito. Isto não abalou a fé de Gonçalo da Silveira que partiu da cidade de Moçambique para o Império do Monomotapa em 18 de Setembro de 1560. Por alturas do Natal chegou à capital do referido Império Negro, onde foi bem recebido, tendo levado pouco tempo a converter o imperador Africano e a baptizá-lo com o nome de D. Sebastião. Porém, a influência muçulmana junto do imperador conseguiu convencê-lo de que o padre Gonçalo da Silveira era um perigoso feiticeiro, agente do Governador da Índia. A sua morte ocorreu em 15 de Março de 1561 tendo o seu corpo sido lançado no rio Mussenguese. Contudo, a sua morte não fez parar a acção missionária da Companhia de Jesus em terras africanas a partir da Província religiosa situada na Índia Portuguesa.
Saturday, March 05, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO ( 5 )
CONCLUSÕES
1.º - O Estado moçambicano, para ser moderno e democrático, tem de criar alguma forma de auto-governo das províncias, devolvendo alguma «autarquia» às populações do centro-norte de Moçambique – o problema central é que a democracia em Moçambique deve corresponder a unidades territoriais nacionais, que permitisse que as populações sentissem que, quando votavam, elegiam qualquer coisa que as representava - ora, se isso não foi possível após a guerra civil, nem após as eleições de 1994 (em que houve tentativas de negociar com o governo do presidente Chissano a possibilidade da RENAMO assumir a governação de algumas províncias, o que daria às populações a sensação de que estavam a ser governadas por membros de si próprias, que estavam a ser auto-representadas, que estavam numa regime democrático) – o possível único embrião desta ideia de auto-governo das populações do centro-norte foi a eleição para a autarquia da cidade da Beira do candidato da RENAMO, Daviz Simango (filho de Uria Simango) cuja actuação à frente da 2.ª cidade de Moçambique a FRELIMO tem vindo a tentar boicotar por todos os meios;
2.º - Não existem factores de identidade integradores da unidade nacional da «nação moçambicana» (porventura o único seria a “língua portuguesa”, mas mesmo esse tem vindo a ser posto em causa pela FRELIMO) - sobre este assunto, chamo a atenção para o artigo de António Mega Ferreira na revista VISÃO (n.º 626 de 3 a 9 de Março de 2005) muito elogioso da política governamental de Moçambique relativamente ao uso da língua portuguesa, mas que, em minha opinião, é claramente distorcida da realidade global do país (como, aliás, todas as que são expressas com base em círculos próximos da “entourage” do poder reinante em Maputo). Aliás, e contradizendo as afirmações de Mega Ferreira, veja-se a disposição da nova Constituição de Moçambique (entrou em vigor em Janeiro de 2005) sobre a “valorização das línguas nacionais como património cultural e educacional e de promoção do seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade” de todo inexistentes em quaisquer dos dois anteriores textos constitucionais, ou da notícia do recente acordo rubricado em 03/03/2005, entre a UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e a RM (Rádio Moçambique) através do qual se pretende que as línguas nacionais sejam cada vez mais valorizadas (através de jornadas científicas, pesquisas, ensino e divulgação de informação) acordo considerado como um instrumento de reforço da promoção das línguas nacionais de Moçambique;
3.º - A FRELIMO fará tudo para se manter no poder tal como o entende e o vem exercendo (recorrendo a fraudes eleitorais, a actos repressivos, etc., etc.): vejam-se as reacções dos seus dirigentes à derrota nas autárquicas na cidade da Beira, ou os actos de repressão violentíssima (a tiro e de outras formas como foi o caso do hediondo crime de Montepuez ocorrido em 9 de Novembro de 2000 em que cem pessoas foram postas numa cela da prisão com tamanho para dez e deixadas de porta fechada durante dois dias ao sol, e em que morreram todas) que levou a cabo em 2000 em todo o norte de Moçambique contra populações que fizeram pequenas manifestações contra o Estado da FRELIMO, ou as fraudes eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições da exclusiva confiança governamental (ao ponto de impedir os observadores internacionais, inclusivé os da UE, que financiou o acto eleitoral, de assistirem à contagem dos votos) vem sufragando nos sucessivos actos eleitorais;
4.º - Por seu turno, que a RENAMO se mostra incapaz de inverter a situação em que se encontra (a incapcidade de arranjar uma alternativa a Dhlakama é evidente) e que a comunidade internacional continuará a suportar a FRELIMO por não acreditar na RENAMO,
a minha visão sobre a evolução política de Moçambique é naturalmente pessimista - ainda para mais com a a vitória de Guebuza nas presidenciais e a confirmação de mais uma vitória reforçada da Frelimo nas legislativas – os moçambicanos, principalmente os do centro-norte estão cada vez mais descrentes de tudo, como o atesta o impreesionante nível de abstenção às eleições de 2004, receio mesmo que tudo isto possa desembocar na desagregação de Moçambique, dividido em dois, eventualmente sob a forma de um Estado federal (?), um no Sul cristão (católico-protestante) e outro no Centro-Norte ( muçulmano e dominado pelo Islão), a exemplo do que hoje acontece por ex. com a Nigéria, com todas as consequências daí resultantes.
1.º - O Estado moçambicano, para ser moderno e democrático, tem de criar alguma forma de auto-governo das províncias, devolvendo alguma «autarquia» às populações do centro-norte de Moçambique – o problema central é que a democracia em Moçambique deve corresponder a unidades territoriais nacionais, que permitisse que as populações sentissem que, quando votavam, elegiam qualquer coisa que as representava - ora, se isso não foi possível após a guerra civil, nem após as eleições de 1994 (em que houve tentativas de negociar com o governo do presidente Chissano a possibilidade da RENAMO assumir a governação de algumas províncias, o que daria às populações a sensação de que estavam a ser governadas por membros de si próprias, que estavam a ser auto-representadas, que estavam numa regime democrático) – o possível único embrião desta ideia de auto-governo das populações do centro-norte foi a eleição para a autarquia da cidade da Beira do candidato da RENAMO, Daviz Simango (filho de Uria Simango) cuja actuação à frente da 2.ª cidade de Moçambique a FRELIMO tem vindo a tentar boicotar por todos os meios;
2.º - Não existem factores de identidade integradores da unidade nacional da «nação moçambicana» (porventura o único seria a “língua portuguesa”, mas mesmo esse tem vindo a ser posto em causa pela FRELIMO) - sobre este assunto, chamo a atenção para o artigo de António Mega Ferreira na revista VISÃO (n.º 626 de 3 a 9 de Março de 2005) muito elogioso da política governamental de Moçambique relativamente ao uso da língua portuguesa, mas que, em minha opinião, é claramente distorcida da realidade global do país (como, aliás, todas as que são expressas com base em círculos próximos da “entourage” do poder reinante em Maputo). Aliás, e contradizendo as afirmações de Mega Ferreira, veja-se a disposição da nova Constituição de Moçambique (entrou em vigor em Janeiro de 2005) sobre a “valorização das línguas nacionais como património cultural e educacional e de promoção do seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade” de todo inexistentes em quaisquer dos dois anteriores textos constitucionais, ou da notícia do recente acordo rubricado em 03/03/2005, entre a UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e a RM (Rádio Moçambique) através do qual se pretende que as línguas nacionais sejam cada vez mais valorizadas (através de jornadas científicas, pesquisas, ensino e divulgação de informação) acordo considerado como um instrumento de reforço da promoção das línguas nacionais de Moçambique;
3.º - A FRELIMO fará tudo para se manter no poder tal como o entende e o vem exercendo (recorrendo a fraudes eleitorais, a actos repressivos, etc., etc.): vejam-se as reacções dos seus dirigentes à derrota nas autárquicas na cidade da Beira, ou os actos de repressão violentíssima (a tiro e de outras formas como foi o caso do hediondo crime de Montepuez ocorrido em 9 de Novembro de 2000 em que cem pessoas foram postas numa cela da prisão com tamanho para dez e deixadas de porta fechada durante dois dias ao sol, e em que morreram todas) que levou a cabo em 2000 em todo o norte de Moçambique contra populações que fizeram pequenas manifestações contra o Estado da FRELIMO, ou as fraudes eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições da exclusiva confiança governamental (ao ponto de impedir os observadores internacionais, inclusivé os da UE, que financiou o acto eleitoral, de assistirem à contagem dos votos) vem sufragando nos sucessivos actos eleitorais;
4.º - Por seu turno, que a RENAMO se mostra incapaz de inverter a situação em que se encontra (a incapcidade de arranjar uma alternativa a Dhlakama é evidente) e que a comunidade internacional continuará a suportar a FRELIMO por não acreditar na RENAMO,
a minha visão sobre a evolução política de Moçambique é naturalmente pessimista - ainda para mais com a a vitória de Guebuza nas presidenciais e a confirmação de mais uma vitória reforçada da Frelimo nas legislativas – os moçambicanos, principalmente os do centro-norte estão cada vez mais descrentes de tudo, como o atesta o impreesionante nível de abstenção às eleições de 2004, receio mesmo que tudo isto possa desembocar na desagregação de Moçambique, dividido em dois, eventualmente sob a forma de um Estado federal (?), um no Sul cristão (católico-protestante) e outro no Centro-Norte ( muçulmano e dominado pelo Islão), a exemplo do que hoje acontece por ex. com a Nigéria, com todas as consequências daí resultantes.
Friday, March 04, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO ( 4 )
CORRUPÇÃO e CRIMES
É verdade que o Estado moçambicano actual tem características de corrupção que estão a ser altamente prejudiciais para a sociedade, e tem havido suspeitas de criminalidade ligadas às actividades de interesses altamente posicionados em Moçambique.
Por um lado, está-se a assistir a uma repatrimonialização do estado com a constituição de grandes fortunas e com a atribuição de grandes latifúndios, não só a figuras do regime como Gebuza, Marcelino dos Santos ou outros, mas a grandes interesses financeiros estrangeiros e que se verifica sobretudo na zona do Zambeze, que tem enormes potencialidades agrícolas.
Também aqui a história tem algo a ensinar, pois há uma coisa que não podemos esquecer: o Estado português não governou directamente o Centro-Norte de Moçambique durante muito tempo – as companhias majestáticas de capital estrangeiro (Companhia de Moçambique, Companhia da Zambézia) tinham direito de governar as suas zonas até à II Guerra Mundial, onde possuíam formas de exploração de mão-de-obra violentas, que foram denunciadas até por figuras ligadas ao salazarismo, como Henrique Galvão, que se revoltaram contra uma forma de governo colonial que mantinha vastos territórios subdesenvolvidos como reserva de mão-de-obra para zonas de capital estrangeiro. Ora, a reconstituição destes grandes latifúndios que está a ser levada a cabo pelo governo da FRELIMO é a continuação dessa herança – queixas das populações autóctones levaram à constituição de comissões de inquérito à usurpação de terras em vários pontos do país, mas até ao momento não se conhecem os resultados dessas comissões e a reconstituição latifundária continua.
Por outro lado, existem interesses prementes em Moçambique, antes do mais dos seus vizinhos África do Sul (indústria de alumínio à Mozal, concessão da linha férrea de RG à Ressano Garcia Railawy, do transporte e abastecimento do gás à Matola Gas Company, etc., et.) e Zimbabwe (corredor da Beira), mas também da política norte-americana para a qual Moçambique é muito importante, assim como da Suécia e Noruega, que juntamente com os EUA, são quem realmente suporta o Estado moçambicano. Estando em causa estes interesses geopolíticos e económicos, e porque não sente que a RENAMO constitua uma alternativa de governo, a comunidade internacional suporta a FRELIMO, enquanto esta respeitar as regras que os dadores internacionais, o Banco Mundial e o FMI estipularem, sendo portanto muito difícil a denúncia da corrupção e dos crimes que vão acontecendo.
Paradigmático de tudo isto, a muito recente posição (03/03/2005) da administração norte-americana de que vai continuar a apoiar as áreas básicas de desenvolvimento de Moçambique, nomeadamente através de mais fundos para a Conta Milénio, expressa pela Secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Africanos, Constance Newman que na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que “felicitei o Presidente pela sua eleição e passámos em revista alguns aspectos da cooperação, nomeadamente as áreas de educação e saúde”, acrescentando ainda que o governo norte-americano vai apoiar o sector de Justiça moçambicano, visando combater a corrupção no país.
O poder da FRELIMO só foi abalado com o assassinato do Carlos Cardoso em 2000, por gente ligada a interesses próximos do governo de Moçambique. Num primeiro momento, houve mesmo uma tentativa por parte dos dadores internacionais e de algumas figuras do regime de abafar o assunto, mas por virtude das pressões dos países nórdicos (a que não foi alheia a nacionalidade da mulher do jornalista), mas também porque se lhe juntou o assassinato de Siba Siba Macuacua, nomeado como gestor do Banco onde se tinha verificado o desfalque pelo próprio governo da FRELIMO, o assunto tornou-se demasiado “quente” e os próprios dadores internacionais viram-se obrigados a pressionar para que houvesse um julgamento por forma a dissociar o regime destes crimes. Sabe-se com tudo terminou, descobriram-se os homicidas, mas não se esclareceu quem foi o autor moral dos crimes que em círculos próximos do poder apontam para um dos filhos do ex-presidente Chissano: é um sinal de que há limites para o que possa atingir certos interesses, embora o poder da FRELIMO pareça ter passado incólume mais este teste.
Por um lado, está-se a assistir a uma repatrimonialização do estado com a constituição de grandes fortunas e com a atribuição de grandes latifúndios, não só a figuras do regime como Gebuza, Marcelino dos Santos ou outros, mas a grandes interesses financeiros estrangeiros e que se verifica sobretudo na zona do Zambeze, que tem enormes potencialidades agrícolas.
Também aqui a história tem algo a ensinar, pois há uma coisa que não podemos esquecer: o Estado português não governou directamente o Centro-Norte de Moçambique durante muito tempo – as companhias majestáticas de capital estrangeiro (Companhia de Moçambique, Companhia da Zambézia) tinham direito de governar as suas zonas até à II Guerra Mundial, onde possuíam formas de exploração de mão-de-obra violentas, que foram denunciadas até por figuras ligadas ao salazarismo, como Henrique Galvão, que se revoltaram contra uma forma de governo colonial que mantinha vastos territórios subdesenvolvidos como reserva de mão-de-obra para zonas de capital estrangeiro. Ora, a reconstituição destes grandes latifúndios que está a ser levada a cabo pelo governo da FRELIMO é a continuação dessa herança – queixas das populações autóctones levaram à constituição de comissões de inquérito à usurpação de terras em vários pontos do país, mas até ao momento não se conhecem os resultados dessas comissões e a reconstituição latifundária continua.
Por outro lado, existem interesses prementes em Moçambique, antes do mais dos seus vizinhos África do Sul (indústria de alumínio à Mozal, concessão da linha férrea de RG à Ressano Garcia Railawy, do transporte e abastecimento do gás à Matola Gas Company, etc., et.) e Zimbabwe (corredor da Beira), mas também da política norte-americana para a qual Moçambique é muito importante, assim como da Suécia e Noruega, que juntamente com os EUA, são quem realmente suporta o Estado moçambicano. Estando em causa estes interesses geopolíticos e económicos, e porque não sente que a RENAMO constitua uma alternativa de governo, a comunidade internacional suporta a FRELIMO, enquanto esta respeitar as regras que os dadores internacionais, o Banco Mundial e o FMI estipularem, sendo portanto muito difícil a denúncia da corrupção e dos crimes que vão acontecendo.
Paradigmático de tudo isto, a muito recente posição (03/03/2005) da administração norte-americana de que vai continuar a apoiar as áreas básicas de desenvolvimento de Moçambique, nomeadamente através de mais fundos para a Conta Milénio, expressa pela Secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Africanos, Constance Newman que na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que “felicitei o Presidente pela sua eleição e passámos em revista alguns aspectos da cooperação, nomeadamente as áreas de educação e saúde”, acrescentando ainda que o governo norte-americano vai apoiar o sector de Justiça moçambicano, visando combater a corrupção no país.
O poder da FRELIMO só foi abalado com o assassinato do Carlos Cardoso em 2000, por gente ligada a interesses próximos do governo de Moçambique. Num primeiro momento, houve mesmo uma tentativa por parte dos dadores internacionais e de algumas figuras do regime de abafar o assunto, mas por virtude das pressões dos países nórdicos (a que não foi alheia a nacionalidade da mulher do jornalista), mas também porque se lhe juntou o assassinato de Siba Siba Macuacua, nomeado como gestor do Banco onde se tinha verificado o desfalque pelo próprio governo da FRELIMO, o assunto tornou-se demasiado “quente” e os próprios dadores internacionais viram-se obrigados a pressionar para que houvesse um julgamento por forma a dissociar o regime destes crimes. Sabe-se com tudo terminou, descobriram-se os homicidas, mas não se esclareceu quem foi o autor moral dos crimes que em círculos próximos do poder apontam para um dos filhos do ex-presidente Chissano: é um sinal de que há limites para o que possa atingir certos interesses, embora o poder da FRELIMO pareça ter passado incólume mais este teste.
Thursday, March 03, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO (3)
RENAMO
Como afirmei no MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO (1) o surgimento da RENAMO e a guerra civil, têm a ver precisamente com a incapacidade por parte dos governos da FRELIMO de constituir um verdadeiro Estado em Moçambique – embora o processo da sua constituição coincida com o momento em que o regime do “apartheid” na África do Sul e o regime da Rodésia estão a tentar sobreviver a todo o custo, pelo que a origem da RENAMO também está ligada a negociações com esses regimes no sentido de criar um pólo de resistência anti-comunista em Moçambique, a verdade é que uma década mais tarde, já muito depois da independência do Zimbabwe, a RENAMO está activa em 80% do território, exactamente porque surge dessa população que estava fora do Estado, em que saindo-se das cidades e andando-se 40/50 quilómetros, se constata que a mão do Estado já não chega lá, nem para a educação, nem para a saúde, nem para a justiça.
Do meu ponto de vista, o surgimento da RENAMO e a guerra civil, têm a ver com o facto da incapacidade da FRELIMO em constituir um verdadeiro Estado em Moçambique alargado à populações marginalizadas do centro-norte do país.
Contudo, e muito embora nas eleições de 1994 a votação da RENAMO tenha sido de 40% (e só não foi superior porque as populações urbanas do norte votaram FRELIMO), e em 1999 obteve 38,81%, enquanto Dlakama recebia 47,7% e Chissano 52%, estando, portanto, a falarmos de diferenças mínimas de votos (em 1999 a diferença entre os dois partidos foi de 224.678 votos, mas a Comissão Eleitoral considerou nulos 378 mil votos) a verdade é que a RENAMO não conseguiu, com o tempo, produzir um discurso de desenvolvimento e de modernidade. Porventura, será necessário não esquecer que, no início, eram grupos de população armada contra o Estado com muita pouca profundidade sócio-económica: qualquer pessoa com a 4.ª classe era um quadro superior, e eventualmente a génese do problema terá sido mesmo esse, o de que a RENAMO não surge de um movimento que corresponda a uma elite estatal. Escapa-lhes essa dimensão: confrontados com a necessidade de dialogar com as pessoas que hoje determinam o poder em Moçambique – os dadores internacionais, que é quem realmente suporta o Estado actual – não tem capacidade de negociação, porque não tem uma elite intelectual, política, que lhes permita fazer esse diálogo.
Por outro lado, a história de África tem demonstrado como é difícil através de eleições democráticas substituir no poder os partidos que estiveram na génese das independências, pelo que o futuro da RENAMO estará ligado ao aparecimento de um novo líder.
Afonso Dhlakama não resistirá à mais recente derrota eleitoral de 2004, onde independentemente do nível extremamente elevado da abstenção e da existência de fraudes reconhecida desta vez pelos próprios observadores intenacionais, a verdade é que sofreu uma pesada derrota – nas presidenciais Guebuza obteve 63,74% contra 31,74 deDhlakama, pior do que contra Chissano em 1999, enquanto nas legislativas a FRELIMO obtinha 62,04% contra 29, 73% da RENAMO, com perdas de votação inclusivé nos seus bastiões tradicionais da Zambézia, Nampula, Manica, com a única excepção de Sofala – pelo que não será ele o líder da RENAMO capaz de criar a tal elite e de dialogar e dar confiança à comunidade internacional e de se tornar como alternativa ao actual poder da FRELIMO.
Como afirmei no MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO (1) o surgimento da RENAMO e a guerra civil, têm a ver precisamente com a incapacidade por parte dos governos da FRELIMO de constituir um verdadeiro Estado em Moçambique – embora o processo da sua constituição coincida com o momento em que o regime do “apartheid” na África do Sul e o regime da Rodésia estão a tentar sobreviver a todo o custo, pelo que a origem da RENAMO também está ligada a negociações com esses regimes no sentido de criar um pólo de resistência anti-comunista em Moçambique, a verdade é que uma década mais tarde, já muito depois da independência do Zimbabwe, a RENAMO está activa em 80% do território, exactamente porque surge dessa população que estava fora do Estado, em que saindo-se das cidades e andando-se 40/50 quilómetros, se constata que a mão do Estado já não chega lá, nem para a educação, nem para a saúde, nem para a justiça.
Do meu ponto de vista, o surgimento da RENAMO e a guerra civil, têm a ver com o facto da incapacidade da FRELIMO em constituir um verdadeiro Estado em Moçambique alargado à populações marginalizadas do centro-norte do país.
Contudo, e muito embora nas eleições de 1994 a votação da RENAMO tenha sido de 40% (e só não foi superior porque as populações urbanas do norte votaram FRELIMO), e em 1999 obteve 38,81%, enquanto Dlakama recebia 47,7% e Chissano 52%, estando, portanto, a falarmos de diferenças mínimas de votos (em 1999 a diferença entre os dois partidos foi de 224.678 votos, mas a Comissão Eleitoral considerou nulos 378 mil votos) a verdade é que a RENAMO não conseguiu, com o tempo, produzir um discurso de desenvolvimento e de modernidade. Porventura, será necessário não esquecer que, no início, eram grupos de população armada contra o Estado com muita pouca profundidade sócio-económica: qualquer pessoa com a 4.ª classe era um quadro superior, e eventualmente a génese do problema terá sido mesmo esse, o de que a RENAMO não surge de um movimento que corresponda a uma elite estatal. Escapa-lhes essa dimensão: confrontados com a necessidade de dialogar com as pessoas que hoje determinam o poder em Moçambique – os dadores internacionais, que é quem realmente suporta o Estado actual – não tem capacidade de negociação, porque não tem uma elite intelectual, política, que lhes permita fazer esse diálogo.
Por outro lado, a história de África tem demonstrado como é difícil através de eleições democráticas substituir no poder os partidos que estiveram na génese das independências, pelo que o futuro da RENAMO estará ligado ao aparecimento de um novo líder.
Afonso Dhlakama não resistirá à mais recente derrota eleitoral de 2004, onde independentemente do nível extremamente elevado da abstenção e da existência de fraudes reconhecida desta vez pelos próprios observadores intenacionais, a verdade é que sofreu uma pesada derrota – nas presidenciais Guebuza obteve 63,74% contra 31,74 deDhlakama, pior do que contra Chissano em 1999, enquanto nas legislativas a FRELIMO obtinha 62,04% contra 29, 73% da RENAMO, com perdas de votação inclusivé nos seus bastiões tradicionais da Zambézia, Nampula, Manica, com a única excepção de Sofala – pelo que não será ele o líder da RENAMO capaz de criar a tal elite e de dialogar e dar confiança à comunidade internacional e de se tornar como alternativa ao actual poder da FRELIMO.
Wednesday, March 02, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO ( 2 )
FRELIMO
A independência dá-se em 1975 e, em 1977, a FRELIMO faz uma viragem à esquerda – já estavam na órbita soviética, mas fazem uma guinada que os aproxima do maoísmo, muito ligada à figura do actual Presidente Armando Guebuza: é ele que organiza aquela campanha de deportação de pessoas para o Niassa, em que todos os elementos considerados “nocivos” ou menos produtivos dos meios urbanos (de Maputo, mas não só) foram metidos em aviões e transportados em massa para os célebres “campos de reeducação” situados nessa província do norte do país, com a ideia de a transformar numa espécie de Sibéria moçambicana, e cujo resultado foi terrível: ao nível humano foi de uma brutalidade inacreditável e, a nível social, foi muito destrutivo com a desagregação de muitas famílias, o Estado tornou-se extremamente repressivo (é dessa altura a introdução da “lei da chibatada” para punição de crimes comuns) levando a um crescente sentimento de frustação das populações do interior e do norte. No domínio económico, a estatização e a gestão planificada da economia (que levou à saída massiva de empresários, gestores, quadros e trabalhadores especializados, saída que afectou o funcionamento normal da economia e das empresas e no caso particular de Moçambique, agravado pela ausência de quadros moçambicanos, substituindo-os por expatriados muito mais gravoso do ponto de vista económico-financeiro, como por ex. no caso dos CFM que substituiu os 1.500 portugueses por 300 expatriados), fez a economia cair a pique, em que as exportações, receitas de transporte e remessas de emigrantes caíram de 778 milhões de contos em 1973 para pouco mais de 96 milhões de contos em 1986, transformando o país num dos mais pobres do Mundo, e quase exclusivamente dependente da comunidade internacional.
Após o Acordo de Paz de Roma (embora antes tivessem sido já ensaiadas várias tentativas de liberalização) por pressão do Ocidente, incluindo os países nórdicos, foi adoptado o PRE em conformidade com o BM e o FMI de liberalização da economia, cujo impacto embora traduzido em taxas de crescimento na ordem dos dois dígitos, está longe de ter tirado a generalidade da população do país dos níveis de pobreza que são conhecidos.
O que não foi possível inverter ainda é o ciclo político do poder da FRELIMO – efectivamente, é o promotor da campanha dos campos de reeducação do Niassa, Armando Guebuza, que entretanto se transformou num dos homens mais ricos de Moçambique – a este propósito o jornalista Marecelino Mosse elaborou um estudo muito pormenorizado sobre as empresas detidas pelo presidente e o modo de acumulação da sua imensa riqueza – que acaba de ser eleito presidente de Moçambique, o que parece indiciar que a natureza do regime liderado pela FRELIMO (insisto na questão da “não construção do Estado nacional” e da manutenção do predomínio no poder dos povos do sul sobre os do centro/norte) pouco se alterará.
A independência dá-se em 1975 e, em 1977, a FRELIMO faz uma viragem à esquerda – já estavam na órbita soviética, mas fazem uma guinada que os aproxima do maoísmo, muito ligada à figura do actual Presidente Armando Guebuza: é ele que organiza aquela campanha de deportação de pessoas para o Niassa, em que todos os elementos considerados “nocivos” ou menos produtivos dos meios urbanos (de Maputo, mas não só) foram metidos em aviões e transportados em massa para os célebres “campos de reeducação” situados nessa província do norte do país, com a ideia de a transformar numa espécie de Sibéria moçambicana, e cujo resultado foi terrível: ao nível humano foi de uma brutalidade inacreditável e, a nível social, foi muito destrutivo com a desagregação de muitas famílias, o Estado tornou-se extremamente repressivo (é dessa altura a introdução da “lei da chibatada” para punição de crimes comuns) levando a um crescente sentimento de frustação das populações do interior e do norte. No domínio económico, a estatização e a gestão planificada da economia (que levou à saída massiva de empresários, gestores, quadros e trabalhadores especializados, saída que afectou o funcionamento normal da economia e das empresas e no caso particular de Moçambique, agravado pela ausência de quadros moçambicanos, substituindo-os por expatriados muito mais gravoso do ponto de vista económico-financeiro, como por ex. no caso dos CFM que substituiu os 1.500 portugueses por 300 expatriados), fez a economia cair a pique, em que as exportações, receitas de transporte e remessas de emigrantes caíram de 778 milhões de contos em 1973 para pouco mais de 96 milhões de contos em 1986, transformando o país num dos mais pobres do Mundo, e quase exclusivamente dependente da comunidade internacional.
Após o Acordo de Paz de Roma (embora antes tivessem sido já ensaiadas várias tentativas de liberalização) por pressão do Ocidente, incluindo os países nórdicos, foi adoptado o PRE em conformidade com o BM e o FMI de liberalização da economia, cujo impacto embora traduzido em taxas de crescimento na ordem dos dois dígitos, está longe de ter tirado a generalidade da população do país dos níveis de pobreza que são conhecidos.
O que não foi possível inverter ainda é o ciclo político do poder da FRELIMO – efectivamente, é o promotor da campanha dos campos de reeducação do Niassa, Armando Guebuza, que entretanto se transformou num dos homens mais ricos de Moçambique – a este propósito o jornalista Marecelino Mosse elaborou um estudo muito pormenorizado sobre as empresas detidas pelo presidente e o modo de acumulação da sua imensa riqueza – que acaba de ser eleito presidente de Moçambique, o que parece indiciar que a natureza do regime liderado pela FRELIMO (insisto na questão da “não construção do Estado nacional” e da manutenção do predomínio no poder dos povos do sul sobre os do centro/norte) pouco se alterará.
Tuesday, March 01, 2005
MOÇAMBIQUE: QUE FUTURO ? ( 1 )
No momento em que Armando Gebuza acaba de se tornar no 3.º Presidente de Moçambique, penso que vale a pena dissertar sobre a evolução da situação política em Moçambique, desenvolvendo algumas das minhas ideias sobre o assunto.
E se não acredito como Paul Valery de que «a história justifica tudo quanto se disser», a verdade é que a história recente e passada de Moçambique ajuda a compreender muito do que hoje se passa no país e a previsível evolução do que se virá a passar.
A QUESTÃO DO ESTADO NACIONAL E A ELITE NO PODER
Vista numa perspectiva histórica, é aí que vamos encontrar as raízes dos profundos problemas que hoje assaltam a sociedade moçambicana, nomeadamente a falta de um desígnio nacional e a inexistência de uma elite que surja directamente da vida nacional: até aqui o que tem existido é uma elite ligada ao Sul, a Maputo. Podemos falar, aliás, de dois Moçambiques: em torno de Maputo, na província de Gaza, existe um sistema de integração social de onde surgiu o aparelho de Estado actual; o resto do país está largamente abandonado.
A elite que está no poder é a FRELIMO, e esta tem três grandes origens históricas: as elites tradicionais da Província de Gaza; um núcleo resultante das populações crioulas urbanas; e um pequeno núcleo da elite militar ligada aos Macondes, do norte. Neste conjunto que governa Moçambique, o grupo militar permanecerá sempre pequeno; e, quanto aos outros dois, há uma relação de forças que está a alterar-se, com a diminuição de força das elites crioulas. De tal maneira, que o que temos tido até hoje no poder em Maputo são pessoas cujo relacionamento histórico de longo prazo é com uma aristocracia do sudeste africano, aristocracia que vai encontrar a sua raiz histórica na invasão Zulu do sul de Moçambique nos princípios do século XIX e que dá origem ao Reino de Gaza. No meio do turbilhão da resistência ao poderio dos ingleses na região do Natal, há um princípe guerreiro chamado Shoshangana que parte da Zululândia e forma o reino de Gaza, um reino feudal que ia até ao Rio Save. Estamos no último quartel do século XIX e é nessa altura que Mouzinho de Albuquerque transporta a capital da Ilha de Moçambique e reconstitui o Estado colonial a partir da conquista de Gaza e da captura do Gungunhana que é bisneto de Shosshangana. O poder colonial português afirmou-se conquistando esse Reino, em que os antigos senhores feudais passam a ter um papel subalterno dentro do aparelho colonial.
Naturalmente, quando Moçambique assume a independência, como a capital estava na sua província, foi inevitável a apropriação do Estado colonial por eles - no Reino de Gaza, tinha-se constituído uma aristocracia, com identidade política própria e muitas ligações à África do Sul, que de reforçaram no período pós-independêmcia, e uma marca desse tipo de ligação aristocrática é o casamento dinástico entre Mandela e a viúva de Samora Machel, ligação entre um descendente de um princípe (cuja primeira mulher era uma Delamini, da linha real zulu ) e uma figura central na nova elite do sul de Moçambique; o próprio Joaquim Chissano é bisneto de um dos principais “indunas” (vassalo) do Gungunhana; o herdeiro directo do Gungunhana foi, durante muito tempo governador de Gaza, como representante da FRELIMO; os três presidentes da FRELIMO (Mondlane, Samora, Chissano) são todos naturais da província de Gaza.
Isto é o que se passa a Sul; já no Centro-Norte encontramos um país muito marcado respectivamente, com o interior do continente (conhecem-se as dificuldades da colonização portuguesa de penetração no interior de Moçambique por força da resistência oferecida pelos impérios ai existentes) e pelo Islão e pelas relações com o Índico (quando os navegadores portugueses chegaram às costas de Moçambique há muito que havia um florescente comércio com o oriente indiano); o desapego entre dois mundos vem da incapacidade que, primeiro, o Estado colonial e, depois, o Estado pós-independência liderado pela FRELIMO tiveram de os integrar numa esfera nacional única, e essa é a tragédia moçambicana. Ou seja, não houve por parte dos governos da FRELIMO a capacidade de constituir um verdadeiro Estado em Moçambique, alargando-a às populações que já tinham sido profundamente marginalizadas no Estado colonial, isto é, todas as que não estavam no Sul.
Portanto, a questão que hoje se põe é a de saber se Armando Guebuza que se tornou no primeiro presidente não natural de Gaza (é natural de Murrupula, Província de Nampula e a sua ascensão surge como consequência da sua ligação o grupo militar) conseguirá ser o artífice da construção desse Estado nacional (embora os nomes que compõem o seu primeiro governo não pareçam à primeira vista indiciar grandes modificações ...).
E se não acredito como Paul Valery de que «a história justifica tudo quanto se disser», a verdade é que a história recente e passada de Moçambique ajuda a compreender muito do que hoje se passa no país e a previsível evolução do que se virá a passar.
A QUESTÃO DO ESTADO NACIONAL E A ELITE NO PODER
Vista numa perspectiva histórica, é aí que vamos encontrar as raízes dos profundos problemas que hoje assaltam a sociedade moçambicana, nomeadamente a falta de um desígnio nacional e a inexistência de uma elite que surja directamente da vida nacional: até aqui o que tem existido é uma elite ligada ao Sul, a Maputo. Podemos falar, aliás, de dois Moçambiques: em torno de Maputo, na província de Gaza, existe um sistema de integração social de onde surgiu o aparelho de Estado actual; o resto do país está largamente abandonado.
A elite que está no poder é a FRELIMO, e esta tem três grandes origens históricas: as elites tradicionais da Província de Gaza; um núcleo resultante das populações crioulas urbanas; e um pequeno núcleo da elite militar ligada aos Macondes, do norte. Neste conjunto que governa Moçambique, o grupo militar permanecerá sempre pequeno; e, quanto aos outros dois, há uma relação de forças que está a alterar-se, com a diminuição de força das elites crioulas. De tal maneira, que o que temos tido até hoje no poder em Maputo são pessoas cujo relacionamento histórico de longo prazo é com uma aristocracia do sudeste africano, aristocracia que vai encontrar a sua raiz histórica na invasão Zulu do sul de Moçambique nos princípios do século XIX e que dá origem ao Reino de Gaza. No meio do turbilhão da resistência ao poderio dos ingleses na região do Natal, há um princípe guerreiro chamado Shoshangana que parte da Zululândia e forma o reino de Gaza, um reino feudal que ia até ao Rio Save. Estamos no último quartel do século XIX e é nessa altura que Mouzinho de Albuquerque transporta a capital da Ilha de Moçambique e reconstitui o Estado colonial a partir da conquista de Gaza e da captura do Gungunhana que é bisneto de Shosshangana. O poder colonial português afirmou-se conquistando esse Reino, em que os antigos senhores feudais passam a ter um papel subalterno dentro do aparelho colonial.
Naturalmente, quando Moçambique assume a independência, como a capital estava na sua província, foi inevitável a apropriação do Estado colonial por eles - no Reino de Gaza, tinha-se constituído uma aristocracia, com identidade política própria e muitas ligações à África do Sul, que de reforçaram no período pós-independêmcia, e uma marca desse tipo de ligação aristocrática é o casamento dinástico entre Mandela e a viúva de Samora Machel, ligação entre um descendente de um princípe (cuja primeira mulher era uma Delamini, da linha real zulu ) e uma figura central na nova elite do sul de Moçambique; o próprio Joaquim Chissano é bisneto de um dos principais “indunas” (vassalo) do Gungunhana; o herdeiro directo do Gungunhana foi, durante muito tempo governador de Gaza, como representante da FRELIMO; os três presidentes da FRELIMO (Mondlane, Samora, Chissano) são todos naturais da província de Gaza.
Isto é o que se passa a Sul; já no Centro-Norte encontramos um país muito marcado respectivamente, com o interior do continente (conhecem-se as dificuldades da colonização portuguesa de penetração no interior de Moçambique por força da resistência oferecida pelos impérios ai existentes) e pelo Islão e pelas relações com o Índico (quando os navegadores portugueses chegaram às costas de Moçambique há muito que havia um florescente comércio com o oriente indiano); o desapego entre dois mundos vem da incapacidade que, primeiro, o Estado colonial e, depois, o Estado pós-independência liderado pela FRELIMO tiveram de os integrar numa esfera nacional única, e essa é a tragédia moçambicana. Ou seja, não houve por parte dos governos da FRELIMO a capacidade de constituir um verdadeiro Estado em Moçambique, alargando-a às populações que já tinham sido profundamente marginalizadas no Estado colonial, isto é, todas as que não estavam no Sul.
Portanto, a questão que hoje se põe é a de saber se Armando Guebuza que se tornou no primeiro presidente não natural de Gaza (é natural de Murrupula, Província de Nampula e a sua ascensão surge como consequência da sua ligação o grupo militar) conseguirá ser o artífice da construção desse Estado nacional (embora os nomes que compõem o seu primeiro governo não pareçam à primeira vista indiciar grandes modificações ...).
