Saturday, March 05, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO ( 5 )
CONCLUSÕES
1.º - O Estado moçambicano, para ser moderno e democrático, tem de criar alguma forma de auto-governo das províncias, devolvendo alguma «autarquia» às populações do centro-norte de Moçambique – o problema central é que a democracia em Moçambique deve corresponder a unidades territoriais nacionais, que permitisse que as populações sentissem que, quando votavam, elegiam qualquer coisa que as representava - ora, se isso não foi possível após a guerra civil, nem após as eleições de 1994 (em que houve tentativas de negociar com o governo do presidente Chissano a possibilidade da RENAMO assumir a governação de algumas províncias, o que daria às populações a sensação de que estavam a ser governadas por membros de si próprias, que estavam a ser auto-representadas, que estavam numa regime democrático) – o possível único embrião desta ideia de auto-governo das populações do centro-norte foi a eleição para a autarquia da cidade da Beira do candidato da RENAMO, Daviz Simango (filho de Uria Simango) cuja actuação à frente da 2.ª cidade de Moçambique a FRELIMO tem vindo a tentar boicotar por todos os meios;
2.º - Não existem factores de identidade integradores da unidade nacional da «nação moçambicana» (porventura o único seria a “língua portuguesa”, mas mesmo esse tem vindo a ser posto em causa pela FRELIMO) - sobre este assunto, chamo a atenção para o artigo de António Mega Ferreira na revista VISÃO (n.º 626 de 3 a 9 de Março de 2005) muito elogioso da política governamental de Moçambique relativamente ao uso da língua portuguesa, mas que, em minha opinião, é claramente distorcida da realidade global do país (como, aliás, todas as que são expressas com base em círculos próximos da “entourage” do poder reinante em Maputo). Aliás, e contradizendo as afirmações de Mega Ferreira, veja-se a disposição da nova Constituição de Moçambique (entrou em vigor em Janeiro de 2005) sobre a “valorização das línguas nacionais como património cultural e educacional e de promoção do seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade” de todo inexistentes em quaisquer dos dois anteriores textos constitucionais, ou da notícia do recente acordo rubricado em 03/03/2005, entre a UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e a RM (Rádio Moçambique) através do qual se pretende que as línguas nacionais sejam cada vez mais valorizadas (através de jornadas científicas, pesquisas, ensino e divulgação de informação) acordo considerado como um instrumento de reforço da promoção das línguas nacionais de Moçambique;
3.º - A FRELIMO fará tudo para se manter no poder tal como o entende e o vem exercendo (recorrendo a fraudes eleitorais, a actos repressivos, etc., etc.): vejam-se as reacções dos seus dirigentes à derrota nas autárquicas na cidade da Beira, ou os actos de repressão violentíssima (a tiro e de outras formas como foi o caso do hediondo crime de Montepuez ocorrido em 9 de Novembro de 2000 em que cem pessoas foram postas numa cela da prisão com tamanho para dez e deixadas de porta fechada durante dois dias ao sol, e em que morreram todas) que levou a cabo em 2000 em todo o norte de Moçambique contra populações que fizeram pequenas manifestações contra o Estado da FRELIMO, ou as fraudes eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições da exclusiva confiança governamental (ao ponto de impedir os observadores internacionais, inclusivé os da UE, que financiou o acto eleitoral, de assistirem à contagem dos votos) vem sufragando nos sucessivos actos eleitorais;
4.º - Por seu turno, que a RENAMO se mostra incapaz de inverter a situação em que se encontra (a incapcidade de arranjar uma alternativa a Dhlakama é evidente) e que a comunidade internacional continuará a suportar a FRELIMO por não acreditar na RENAMO,
a minha visão sobre a evolução política de Moçambique é naturalmente pessimista - ainda para mais com a a vitória de Guebuza nas presidenciais e a confirmação de mais uma vitória reforçada da Frelimo nas legislativas – os moçambicanos, principalmente os do centro-norte estão cada vez mais descrentes de tudo, como o atesta o impreesionante nível de abstenção às eleições de 2004, receio mesmo que tudo isto possa desembocar na desagregação de Moçambique, dividido em dois, eventualmente sob a forma de um Estado federal (?), um no Sul cristão (católico-protestante) e outro no Centro-Norte ( muçulmano e dominado pelo Islão), a exemplo do que hoje acontece por ex. com a Nigéria, com todas as consequências daí resultantes.
1.º - O Estado moçambicano, para ser moderno e democrático, tem de criar alguma forma de auto-governo das províncias, devolvendo alguma «autarquia» às populações do centro-norte de Moçambique – o problema central é que a democracia em Moçambique deve corresponder a unidades territoriais nacionais, que permitisse que as populações sentissem que, quando votavam, elegiam qualquer coisa que as representava - ora, se isso não foi possível após a guerra civil, nem após as eleições de 1994 (em que houve tentativas de negociar com o governo do presidente Chissano a possibilidade da RENAMO assumir a governação de algumas províncias, o que daria às populações a sensação de que estavam a ser governadas por membros de si próprias, que estavam a ser auto-representadas, que estavam numa regime democrático) – o possível único embrião desta ideia de auto-governo das populações do centro-norte foi a eleição para a autarquia da cidade da Beira do candidato da RENAMO, Daviz Simango (filho de Uria Simango) cuja actuação à frente da 2.ª cidade de Moçambique a FRELIMO tem vindo a tentar boicotar por todos os meios;
2.º - Não existem factores de identidade integradores da unidade nacional da «nação moçambicana» (porventura o único seria a “língua portuguesa”, mas mesmo esse tem vindo a ser posto em causa pela FRELIMO) - sobre este assunto, chamo a atenção para o artigo de António Mega Ferreira na revista VISÃO (n.º 626 de 3 a 9 de Março de 2005) muito elogioso da política governamental de Moçambique relativamente ao uso da língua portuguesa, mas que, em minha opinião, é claramente distorcida da realidade global do país (como, aliás, todas as que são expressas com base em círculos próximos da “entourage” do poder reinante em Maputo). Aliás, e contradizendo as afirmações de Mega Ferreira, veja-se a disposição da nova Constituição de Moçambique (entrou em vigor em Janeiro de 2005) sobre a “valorização das línguas nacionais como património cultural e educacional e de promoção do seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade” de todo inexistentes em quaisquer dos dois anteriores textos constitucionais, ou da notícia do recente acordo rubricado em 03/03/2005, entre a UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e a RM (Rádio Moçambique) através do qual se pretende que as línguas nacionais sejam cada vez mais valorizadas (através de jornadas científicas, pesquisas, ensino e divulgação de informação) acordo considerado como um instrumento de reforço da promoção das línguas nacionais de Moçambique;
3.º - A FRELIMO fará tudo para se manter no poder tal como o entende e o vem exercendo (recorrendo a fraudes eleitorais, a actos repressivos, etc., etc.): vejam-se as reacções dos seus dirigentes à derrota nas autárquicas na cidade da Beira, ou os actos de repressão violentíssima (a tiro e de outras formas como foi o caso do hediondo crime de Montepuez ocorrido em 9 de Novembro de 2000 em que cem pessoas foram postas numa cela da prisão com tamanho para dez e deixadas de porta fechada durante dois dias ao sol, e em que morreram todas) que levou a cabo em 2000 em todo o norte de Moçambique contra populações que fizeram pequenas manifestações contra o Estado da FRELIMO, ou as fraudes eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições da exclusiva confiança governamental (ao ponto de impedir os observadores internacionais, inclusivé os da UE, que financiou o acto eleitoral, de assistirem à contagem dos votos) vem sufragando nos sucessivos actos eleitorais;
4.º - Por seu turno, que a RENAMO se mostra incapaz de inverter a situação em que se encontra (a incapcidade de arranjar uma alternativa a Dhlakama é evidente) e que a comunidade internacional continuará a suportar a FRELIMO por não acreditar na RENAMO,
a minha visão sobre a evolução política de Moçambique é naturalmente pessimista - ainda para mais com a a vitória de Guebuza nas presidenciais e a confirmação de mais uma vitória reforçada da Frelimo nas legislativas – os moçambicanos, principalmente os do centro-norte estão cada vez mais descrentes de tudo, como o atesta o impreesionante nível de abstenção às eleições de 2004, receio mesmo que tudo isto possa desembocar na desagregação de Moçambique, dividido em dois, eventualmente sob a forma de um Estado federal (?), um no Sul cristão (católico-protestante) e outro no Centro-Norte ( muçulmano e dominado pelo Islão), a exemplo do que hoje acontece por ex. com a Nigéria, com todas as consequências daí resultantes.
