Friday, March 04, 2005
MOÇAMBIQUE : QUE FUTURO ( 4 )
CORRUPÇÃO e CRIMES
É verdade que o Estado moçambicano actual tem características de corrupção que estão a ser altamente prejudiciais para a sociedade, e tem havido suspeitas de criminalidade ligadas às actividades de interesses altamente posicionados em Moçambique.
Por um lado, está-se a assistir a uma repatrimonialização do estado com a constituição de grandes fortunas e com a atribuição de grandes latifúndios, não só a figuras do regime como Gebuza, Marcelino dos Santos ou outros, mas a grandes interesses financeiros estrangeiros e que se verifica sobretudo na zona do Zambeze, que tem enormes potencialidades agrícolas.
Também aqui a história tem algo a ensinar, pois há uma coisa que não podemos esquecer: o Estado português não governou directamente o Centro-Norte de Moçambique durante muito tempo – as companhias majestáticas de capital estrangeiro (Companhia de Moçambique, Companhia da Zambézia) tinham direito de governar as suas zonas até à II Guerra Mundial, onde possuíam formas de exploração de mão-de-obra violentas, que foram denunciadas até por figuras ligadas ao salazarismo, como Henrique Galvão, que se revoltaram contra uma forma de governo colonial que mantinha vastos territórios subdesenvolvidos como reserva de mão-de-obra para zonas de capital estrangeiro. Ora, a reconstituição destes grandes latifúndios que está a ser levada a cabo pelo governo da FRELIMO é a continuação dessa herança – queixas das populações autóctones levaram à constituição de comissões de inquérito à usurpação de terras em vários pontos do país, mas até ao momento não se conhecem os resultados dessas comissões e a reconstituição latifundária continua.
Por outro lado, existem interesses prementes em Moçambique, antes do mais dos seus vizinhos África do Sul (indústria de alumínio à Mozal, concessão da linha férrea de RG à Ressano Garcia Railawy, do transporte e abastecimento do gás à Matola Gas Company, etc., et.) e Zimbabwe (corredor da Beira), mas também da política norte-americana para a qual Moçambique é muito importante, assim como da Suécia e Noruega, que juntamente com os EUA, são quem realmente suporta o Estado moçambicano. Estando em causa estes interesses geopolíticos e económicos, e porque não sente que a RENAMO constitua uma alternativa de governo, a comunidade internacional suporta a FRELIMO, enquanto esta respeitar as regras que os dadores internacionais, o Banco Mundial e o FMI estipularem, sendo portanto muito difícil a denúncia da corrupção e dos crimes que vão acontecendo.
Paradigmático de tudo isto, a muito recente posição (03/03/2005) da administração norte-americana de que vai continuar a apoiar as áreas básicas de desenvolvimento de Moçambique, nomeadamente através de mais fundos para a Conta Milénio, expressa pela Secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Africanos, Constance Newman que na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que “felicitei o Presidente pela sua eleição e passámos em revista alguns aspectos da cooperação, nomeadamente as áreas de educação e saúde”, acrescentando ainda que o governo norte-americano vai apoiar o sector de Justiça moçambicano, visando combater a corrupção no país.
O poder da FRELIMO só foi abalado com o assassinato do Carlos Cardoso em 2000, por gente ligada a interesses próximos do governo de Moçambique. Num primeiro momento, houve mesmo uma tentativa por parte dos dadores internacionais e de algumas figuras do regime de abafar o assunto, mas por virtude das pressões dos países nórdicos (a que não foi alheia a nacionalidade da mulher do jornalista), mas também porque se lhe juntou o assassinato de Siba Siba Macuacua, nomeado como gestor do Banco onde se tinha verificado o desfalque pelo próprio governo da FRELIMO, o assunto tornou-se demasiado “quente” e os próprios dadores internacionais viram-se obrigados a pressionar para que houvesse um julgamento por forma a dissociar o regime destes crimes. Sabe-se com tudo terminou, descobriram-se os homicidas, mas não se esclareceu quem foi o autor moral dos crimes que em círculos próximos do poder apontam para um dos filhos do ex-presidente Chissano: é um sinal de que há limites para o que possa atingir certos interesses, embora o poder da FRELIMO pareça ter passado incólume mais este teste.
Por um lado, está-se a assistir a uma repatrimonialização do estado com a constituição de grandes fortunas e com a atribuição de grandes latifúndios, não só a figuras do regime como Gebuza, Marcelino dos Santos ou outros, mas a grandes interesses financeiros estrangeiros e que se verifica sobretudo na zona do Zambeze, que tem enormes potencialidades agrícolas.
Também aqui a história tem algo a ensinar, pois há uma coisa que não podemos esquecer: o Estado português não governou directamente o Centro-Norte de Moçambique durante muito tempo – as companhias majestáticas de capital estrangeiro (Companhia de Moçambique, Companhia da Zambézia) tinham direito de governar as suas zonas até à II Guerra Mundial, onde possuíam formas de exploração de mão-de-obra violentas, que foram denunciadas até por figuras ligadas ao salazarismo, como Henrique Galvão, que se revoltaram contra uma forma de governo colonial que mantinha vastos territórios subdesenvolvidos como reserva de mão-de-obra para zonas de capital estrangeiro. Ora, a reconstituição destes grandes latifúndios que está a ser levada a cabo pelo governo da FRELIMO é a continuação dessa herança – queixas das populações autóctones levaram à constituição de comissões de inquérito à usurpação de terras em vários pontos do país, mas até ao momento não se conhecem os resultados dessas comissões e a reconstituição latifundária continua.
Por outro lado, existem interesses prementes em Moçambique, antes do mais dos seus vizinhos África do Sul (indústria de alumínio à Mozal, concessão da linha férrea de RG à Ressano Garcia Railawy, do transporte e abastecimento do gás à Matola Gas Company, etc., et.) e Zimbabwe (corredor da Beira), mas também da política norte-americana para a qual Moçambique é muito importante, assim como da Suécia e Noruega, que juntamente com os EUA, são quem realmente suporta o Estado moçambicano. Estando em causa estes interesses geopolíticos e económicos, e porque não sente que a RENAMO constitua uma alternativa de governo, a comunidade internacional suporta a FRELIMO, enquanto esta respeitar as regras que os dadores internacionais, o Banco Mundial e o FMI estipularem, sendo portanto muito difícil a denúncia da corrupção e dos crimes que vão acontecendo.
Paradigmático de tudo isto, a muito recente posição (03/03/2005) da administração norte-americana de que vai continuar a apoiar as áreas básicas de desenvolvimento de Moçambique, nomeadamente através de mais fundos para a Conta Milénio, expressa pela Secretária de Estado Adjunta para os Assuntos Africanos, Constance Newman que na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou que “felicitei o Presidente pela sua eleição e passámos em revista alguns aspectos da cooperação, nomeadamente as áreas de educação e saúde”, acrescentando ainda que o governo norte-americano vai apoiar o sector de Justiça moçambicano, visando combater a corrupção no país.
O poder da FRELIMO só foi abalado com o assassinato do Carlos Cardoso em 2000, por gente ligada a interesses próximos do governo de Moçambique. Num primeiro momento, houve mesmo uma tentativa por parte dos dadores internacionais e de algumas figuras do regime de abafar o assunto, mas por virtude das pressões dos países nórdicos (a que não foi alheia a nacionalidade da mulher do jornalista), mas também porque se lhe juntou o assassinato de Siba Siba Macuacua, nomeado como gestor do Banco onde se tinha verificado o desfalque pelo próprio governo da FRELIMO, o assunto tornou-se demasiado “quente” e os próprios dadores internacionais viram-se obrigados a pressionar para que houvesse um julgamento por forma a dissociar o regime destes crimes. Sabe-se com tudo terminou, descobriram-se os homicidas, mas não se esclareceu quem foi o autor moral dos crimes que em círculos próximos do poder apontam para um dos filhos do ex-presidente Chissano: é um sinal de que há limites para o que possa atingir certos interesses, embora o poder da FRELIMO pareça ter passado incólume mais este teste.
