Sunday, May 08, 2005
HISTÓRIA DA HCB ( 9 )
O Grupo de Trabalho para o Zambeze e a decisão de construir Cabora Bassa
Com o objectivo último de coordenar e orientar as medidas necessárias para o estudo, projecto e lançamento da construção da Barragem de Cahora-Bassa, empreendimento tido, por muitos, como essencial para o estímulo económico-social daquela região, foi criado, por despacho ministerial, o Grupo de Trabalho para o Zambeze (GTZ), em cujas competências se encontravam, entre outras, a de ajustar as conclusões dos estudos elaborados pela MFPZ às linhas directrizes dos Planos de Fomento.
Foi na vigência deste grupo de trabalho que se realizou o concurso da construção da barragem e, com a colaboração dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, se ultimaram as negociações, difíceis e demoradas, para a adjudicação daqueles trabalhos.
De facto, existiam duas opiniões acerca da construção de Cahora Bassa - uma contra, que argumentava com as difíceis condições existentes no terreno, nomeadamente pela crescente instabilidade decorrente da guerra pela independência iniciada pouco tempo antes, e pelo enorme endividamento do Estado Português que, não tendo possibilidades de financiar a totalidade da obra, era obrigado a assumir, e outra a favor contrapondo que, a concretização do empreendimento possibilitava o reforço da presença portuguesa, o desenvolvimento do território e o apoio de parte da comunidade internacional, envolvendo-a directamente no empreendimento, como se veio posteriormente a verificar com a participação de empresas francesas e alemãs no consórcio vencedor (ZAMCO).
Tendo sido, apesar das inúmeras vozes contra, aprovada a adjudicação provisória da obra pelo então Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Oliveira Salazar pouco antes da célebre queda da cadeira que o viria a impossibilitar de continuar à frente dos destinos de Portugal, o Prof. Marcello Caetano, seu substituto, retardou a decisão, baseado em razões de ordem técnica, nomeadamente a passagem a definitiva da adjudicação provisória que dependia de algumas concessões do consórcio escolhido que não tinham sido ainda assumidas, mas cujas pressões - de entre as quais, a principal era a do então Governador de Moçambique, Dr. Baltazar Rebelo de Sousa que, tendo sido nomeado na base de uma estrita e pessoal confiança mantida durante largos anos com Marcello Caetano (que, aliás, era padrinho de baptismo de um dos seus filhos, o mais tarde celebérrimo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa) - tinha exigido, na altura da sua nomeação, a concretização do empreendimento - eram inúmeras.
Assim, no dia 19 de Setembro de 1969, são assinados entre o Governo Português e o Governo da República da África do Sul, o Contrato para a Execução do Empreendimento entre o Estado Português e o Consórcio ZAMCO, o Contrato de fornecimento de energia eléctrica entre o Estado Português e a ESKOM, da África do Sul, bem como diversos contratos de financiamento entre o Estado Português e bancos portugueses e estrangeiros que financiaram o empreendimento, e que permitiriam em definitivo a viabilização e a construção de CAHORA BASSA.
Com o objectivo último de coordenar e orientar as medidas necessárias para o estudo, projecto e lançamento da construção da Barragem de Cahora-Bassa, empreendimento tido, por muitos, como essencial para o estímulo económico-social daquela região, foi criado, por despacho ministerial, o Grupo de Trabalho para o Zambeze (GTZ), em cujas competências se encontravam, entre outras, a de ajustar as conclusões dos estudos elaborados pela MFPZ às linhas directrizes dos Planos de Fomento.
Foi na vigência deste grupo de trabalho que se realizou o concurso da construção da barragem e, com a colaboração dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, se ultimaram as negociações, difíceis e demoradas, para a adjudicação daqueles trabalhos.
De facto, existiam duas opiniões acerca da construção de Cahora Bassa - uma contra, que argumentava com as difíceis condições existentes no terreno, nomeadamente pela crescente instabilidade decorrente da guerra pela independência iniciada pouco tempo antes, e pelo enorme endividamento do Estado Português que, não tendo possibilidades de financiar a totalidade da obra, era obrigado a assumir, e outra a favor contrapondo que, a concretização do empreendimento possibilitava o reforço da presença portuguesa, o desenvolvimento do território e o apoio de parte da comunidade internacional, envolvendo-a directamente no empreendimento, como se veio posteriormente a verificar com a participação de empresas francesas e alemãs no consórcio vencedor (ZAMCO).
Tendo sido, apesar das inúmeras vozes contra, aprovada a adjudicação provisória da obra pelo então Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Oliveira Salazar pouco antes da célebre queda da cadeira que o viria a impossibilitar de continuar à frente dos destinos de Portugal, o Prof. Marcello Caetano, seu substituto, retardou a decisão, baseado em razões de ordem técnica, nomeadamente a passagem a definitiva da adjudicação provisória que dependia de algumas concessões do consórcio escolhido que não tinham sido ainda assumidas, mas cujas pressões - de entre as quais, a principal era a do então Governador de Moçambique, Dr. Baltazar Rebelo de Sousa que, tendo sido nomeado na base de uma estrita e pessoal confiança mantida durante largos anos com Marcello Caetano (que, aliás, era padrinho de baptismo de um dos seus filhos, o mais tarde celebérrimo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa) - tinha exigido, na altura da sua nomeação, a concretização do empreendimento - eram inúmeras.
Assim, no dia 19 de Setembro de 1969, são assinados entre o Governo Português e o Governo da República da África do Sul, o Contrato para a Execução do Empreendimento entre o Estado Português e o Consórcio ZAMCO, o Contrato de fornecimento de energia eléctrica entre o Estado Português e a ESKOM, da África do Sul, bem como diversos contratos de financiamento entre o Estado Português e bancos portugueses e estrangeiros que financiaram o empreendimento, e que permitiriam em definitivo a viabilização e a construção de CAHORA BASSA.
