Saturday, April 09, 2005

HISTÓRIA CAHORA BASSA ( 5 )

As companhias concessionárias

Durante o séc. XIX, os países europeus aumentam o seu interesse por África quer pela procura de novos mercados, quer pela necessidade de encontrar novas fontes de matérias-primas, quer por outras razões mais ou menos discutidas entre especialistas. Algumas nações europeias mais influentes - como a Alemanha ou a Bélgica - não detêm colónias africanas e é exactamente em Berlim que se organiza uma conferência onde se pretende discu­tir a "partilha de África".
Ao argumento português da "posse histórica" das suas colónias, as outras potências respondem com a decisão de que esta só será tomada em consideração, se houver a posse efectiva do território reclamado. Ou seja, à posse de colónias precedia o domínio militar da costa (não tendo a proposta inglesa, de estender essa exigência ao interior, obtido vencimento).
A necessidade de cumprir o exigido levou Portugal, país sem gente e meios suficientes, a encontrar outras alterna­tivas "arrendando" parte da sua grande colónia mais afas­tada - e por isso mais difícil de administrar - ao capital estrangeiro, com o intuito de melhor poder exercer os direitos territoriais que julgava deter. Estes "arrenda­mentos" corporizaram-se na concessão de amplas parce­las de terra a companhias privilegiadas.
Foram três as mais importantes companhias constituídas, no centro e norte de Moçambique:
Companhia de Moçambique: negociada em 1888, foi a primeira e mais importante, tendo sido dotada de poderes majes­táticos sobre os distritos de Manica e Sofala, entre os quais o poder de cobrar impostos, comprometendo-se a construir infra-estruturas básicas e a atrair colonos;
Companhia do Niassa: seis anos mais nova que a ante­rior e dotada dos mesmos poderes, nunca chegou a ser tão importante - com a concessão inicial de promover a ocupação de um espaço, desabitado por europeus, a norte do rio Lurio, por vicissitudes várias acabou por desistir dessa pretensão e dedicou-se, fundamentalmente, a cobrar impostos e a fornecer mão-de-obra africana às minas da África do Sul, sendo "a própria produção tradicional dos africanos que alimentava as vendas ao exterior e o rendi­mento geral da Companhia";
Companhia da Zambézia: de constituição semelhante às anteriores, embora não possuísse os mesmos poderes, detinha a concessão de grande parte do distritos de Tete onde tentou, sem contudo o conseguir, encontrar recursos mineiros - fomentou a produção e exportação de óleo de palma e subarrendou parte das suas terras, tanto a norte como a sul do Zambeze à Companhia de Açúcar de Moçambique, mais conhecida como "Sena Sugar Estates".
O declínio do "império" destas companhias parece iniciar-se com o aumento da ocupação efectiva das terras, bem como do controlo exercido pelas autoridades portu­guesas, a partir das "campanhas de pacificação" que se verificaram, em Moçambique, nos últimos anos do séc. XIX.
A exemplo do que os Governos da I República tinham iniciado, a política económica do Estado Novo - enveredando pela "nacionalização" dos territórios coloniais – esforçou-se por fazer desaparecer os privilégios das grandes companhias o que, pouco a pouco, acabou por conseguir.

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